O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou três ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) por suspeitas de fraudes na cota de gêneros contra partidos políticos que participaram das eleições proporcionais em Foz do Iguaçu. Entre os alvos está o Partido Progressista (PP), que reelegeu a vereadora Anice Gazzaoui e elegeu o ex-vereador Beni Rodrigues. São alvos ainda do MPE, pelo mesmo motivo, o AGIR e o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que não elegeram nenhum representante para o poder legislativo iguaçuense.
Nas ações, o promotor Luiz Marcelo Mafra afirma e demonstra com documentos, a possibilidade da existência de candidaturas fictícias, inscritas apenas para o partido cumprir a lei. “No caso em questão, a fraude consistiu no registro de candidatura fictícia a fim de se cumprir a cota de gênero, que determina que cada partido ou coligação deve preencher, nas eleições proporcionais, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”, afirma ele, em uma das peças apresentadas à Justiça Eleitoral.
O pedido de investigação envolvendo a chapa de vereadores do PP, Mafra diz que, examinando o resultado da votação dos candidatos ao cargo de vereador de Foz do Iguaçu, nas eleições de 2024, “constata-se que, das cinco candidatas do sexo feminino que participaram do pleito pelo Progressistas”, uma candidata obteve votação inexpressiva. A citação feita pelo MPE se refere a Maria Felipa, que recebeu menos de 1% do total de votos (22 de 3.312 votos) das demais candidaturas femininas da legenda.
As candidatas viáveis, listadas por Mafra, tiveram uma média de 828 cada, muito acima dos votos destinados à Maria Felipa. Sãelas: Anice Nagib Gazzaoui com 2.392 votos, Salete Aparecida de Abreu com 549 votos, Gabriela Zappa Ciarcia com 235 votos e Sarah Mendes Mohamed El Mstit, que obteve 114. Votos.
Liminar negada
Como o partido garantiu duas cadeiras na próxima legislativa da Câmara, o MPE pediu uma liminar contra a diplomação de Anice Gazzaui e Beni Rodrigues, prevista para a próxima segunda-feira (9), conforme antecipou o GDia. No entanto, a Justiça Eleitoral indeferiu o pedido, permitindo a participação deles na cerimônia de diplomação dos eleitos em de outubro, encerrando o processo das Eleições 2024 no município.
Das três ações ajuizadas, a do PP foi distribuída para a 147ª Zona Eleitoral, onde o promotor titular Marcos Cristiano ficará responsável pela investigação. A dos demais partidos – AGIR e PMB foram distribuídas para a 46ª ZE, da qual Mafra é titular. Mafra ressaltou que, mesmo os partidos não tendo elegido nenhum candidato, as ações são necessárias, caso as chapas sejam cassadas, os votos delas serão anulados, havendo uma nova recontagem para o quociente eleitoral.
Na atual legislatura, houve um caso semelhante, quando a chapa da qual integrava o ex-vereador Valdir de Souza, o Maninho, foi cassada, obrigando uma nova recontagem de votos, beneficiando o atual vereador Márcio Rosa.
Com informações do GDia
