O grande volume de nomeações de cargos em comissão, sem necessidade de concurso público, em Porto Amazonas, município com aproximadamente 5 mil habitantes na região metropolitana de Curitiba, despertou o interesse do Ministério Público Estadual (MPE).
A suspeita é que o prefeito Antônio Altair Polato (PPS) estaria promovendo uma verdadeira “farra em cargos comissionados”. De acordo com denúncia, que chegou de forma anônima no MPE, ele prefeito nomeou dois filhos e a esposa de três vereadores.
A manobra seria para compor uma bancada na Câmara Municipal. Mateus Barbosa, filho do vereador Joacir Barbosa foi nomeado como assessor administrativo, enquanto o pai presidia o legislativo.
Kálita França Dias de Freitas, filha do vereador Aloir de Freitas, também ganhou cargo em comissão como assessor administrativo. O vereador foi eleito pelo PSD, partido que tinha candidato próprio às eleições e foi derrotado pelo atual prefeito do PPS.
Dirlei de Lima, funcionária da Saúde do Município e companheira do também vereador Carlos Chimiloski (PRTB) foi beneficiada com cargo comissionado de chefe de divisão de Saúde.
Ana Maria Polato kampa, irmã do prefeito e funcionária aposentada da prefeitura permaneceu no cargo de Chefe de Tributação com cargo comissionado acrescido de gratificação, o que vai de encontro à súmula vinculante 13 do STF, que permite a nomeação de conjugês, companheiros e parentes em linha reta até terceiro grau apenas para cargos de Secretários e Ministros.
Segundo o promotor da Comarca de Palmeira, Antônio Carlos Nervino, o MPE já oficiou a prefeitura para saber a real situação e função dos comissionados. Caso haja irregularidades, o prefeito tem 30 dias para promover as exonerações.
Segundo um vereador que pediu sigilo, não são apenas as nomeações dos parentes que ferem a Lei sobre cargos comissionados. O prefeito estaria usando os mesmos para nomeações de correligionários sem que estes possuam qualificações técnicas para ocupa-los.
“Temos de tudo nos cargos comissionados; motoristas, operadores de patrola, maquinistas e por ai vai. Já cobramos do TCE, mas não obtivemos respostas ainda”, disse o vereador.
Semelhanças
O caso de Porto Amazonas se assemelha ao ocorrido em Balsa Nova, município vizinho, onde o prefeito Luiz Cláudio Costa teve o mandato cassado por decisão da juíza Maria Serra de Carvalho.
Assim como em Porto Amazonas, os cargos comissionados abrigavam desde cozinheiros a motoristas sem qualificação técnica para ocupa-los.
Concordo plenamente,com a folha de pagamento no teto impossível ter um concurso público,se o prefeito acredita tanto na capacidade dos seus comissionados porque não aplicar um concurso público??? Temos que sair às 6 da manhã de Porto Amazonas para outra cidade para trabalhar pq não tem serviço aqui, enquanto alguns privilégiados permanecem em cargos com ótimos salários sem conhecimento técnico nem específico para tais cargos.
Parabéns a esse vereador que fez a denúncia; esse sim deveria ser o prefeito da minha querida Cidade Porto Amazonas que eu amo de paixão