Empresas de Foz do Iguaçu consideradas de baixo risco terão autorização para funcionamento imediato
O Programa DestravaFoz teve, nesta quinta-feira (10), a oficialização da sua segunda fase com a assinatura de três decretos que permitirão acelerar a emissão de licenças e alvarás, agilizando o processo de abertura de empresas em Foz do Iguaçu. As medidas beneficiarão diretamente 688 atividades econômicas que foram enquadradas como de baixo risco.
Na solenidade, foram assinados decretos relacionados com a Vigilância Sanitária e com as secretarias do Meio Ambiente e da Fazenda. Todos definem as atividades econômicas que têm algum tipo de risco e quais podem ser consideradas de médio e baixo risco, norteando a liberdade econômica municipal e o processo de desburocratização. Com o sistema implementado, o empreendedor enquadrado em atividade econômica de baixo risco terá a autorização de funcionamento de forma automática. No caso das atividades de médio risco, também ocorrerá aceleração.
O vice-governador do Paraná, Darci Piana, o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe), Ercílio Santinoni, o diretor-superintendente do Sebrae/PR, Vitor Tioqueta, o diretor de Operações do Sebrae/PR, Julio Cesar Agostini, o presidente da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, Ney Patrício, a secretária municipal da Fazenda, Salete Horts, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (Acifi), Danilo Vendrúsculo, e o presidente do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Foz do Iguaçu e Região (Sincofoz), Leandro Ricardo Correa, participaram do ato oficial.
“Os decretos são fruto de ousadia, da procura por não deixarmos as coisas como sempre foram. O Comitê Gestor de Desenvolvimento, nesse sentido, nos dá muito respaldo. O poder público precisa realmente induzir o desenvolvimento. Essa foi uma ousadia coletiva para fazermos o empreendedorismo avançar na nossa cidade. Também preciso destacar a cooperação com os parceiros, que apresenta os resultados, hoje. E a integração porque tivemos muitas visitas e estudos, com todos envolvidos”, contextualiza o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro.
O Sebrae/PR tem tido participação direta, desde a primeira fase do DestravaFoz, contribuindo diretamente com o Comitê Gestor de Desenvolvimento.
“O Sebrae trabalha para facilitar a vida do empresário e, quando um município como Foz do Iguaçu gera as condições para que isso possa ser feito, vemos um resultado mais rápido. Iniciamos, desde o ano passado, um projeto piloto com nove municípios e Foz do Iguaçu é o primeiro que tem os decretos assinados, implantados”, explica o diretor-superintendente do Sebrae/PR, Vitor Tioqueta, destacando o esforço de todos os parceiros.
Segundo o vice-governador do estado, Darci Piana, o caso de Foz do Iguaçu é um exemplo para todo o Paraná. A desburocratização, avalia ele, traz benefícios que precisam ser espalhados por todo o território paranaense.
“É um grande avanço que está acontecendo, graças à ajuda do Sebrae. Quem sabe, tenhamos em todos os municípios, facilitando e transformando o Paraná no primeiro estado brasileiro que consiga fazer com que, em horas, até menos que isso, tenha a empresa aberta, emitindo nota fiscal, ajudando o empresário a justificar seu investimento, sem precisar ficar meses esperando liberações e entraves”, pontua Piana.
Para o presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, esses avanços implementados beneficiam principalmente as micro e pequenas empresas, que são maioria.
“Os pequenos negócios são os que mais sofrem, pois, muitas vezes possuem dificuldade de se preparar para as burocracias de abertura de empresa. Então, a simplificação ajuda principalmente o menor, que pode gerar empregos e renda, rapidamente”, afirma Santinoni.
O empresário contabilista, Elias João Dandolini, tem 40 anos de atuação no segmento contábil e compreende que o programa DestravaFoz tem sido eficaz na entrega de resultados.
“Esse ato é importante para o profissional de contabilidade, mas principalmente para o empresário de Foz do Iguaçu. Pois, com a simplificação, teremos uma facilitação no serviço do profissional contador e do empresário que vai poder abrir a empresa e começar a trabalhar de modo imediato, gerando riqueza”, pontua Dandolini.
Continuidade e implementação
Com a oficialização do início da segunda fase do programa, a implementação seguirá, sobretudo, envolvendo os contadores da cidade para que possam estar aptos a utilizarem dos benefícios da desburocratização. Os profissionais são fundamentais para que se consiga o resultado esperado e Foz do Iguaçu fique consolidada como a cidade a ter o processo de abertura e emissão de licenças mais ágil do Paraná.
Projetos
O DestravaFoz é um dos braços do Programa FozDesenvolve, que, desde 2018, trabalha iniciativas em prol da melhoria do ambiente dos negócios locais. Além do DestravaFoz, que visa a desburocratização, também foi realizado o projeto Foz Juro Zero, que subsidiava os juros para pequenos negócios, e o Foz Conhecendo Foz, que incentivava os próprios moradores de Foz do Iguaçu a fomentarem o turismo local, além do Repara Foz, que através de credenciamento, abre a possibilidade de que pequenos negócios prestem serviços à Prefeitura.
Além de envolver grande parte do aparato público municipal, o Programa conta com o apoio do Sebrae/PR, que é responsável pela coordenação técnica do programa e do Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal (CGDM), que é composto por diversas entidades da sociedade civil organizada.
