Iniciativa surgiu por meio de convênio entre o Legislativo e OAB
A Câmara deu início aos atendimentos à comunidade no que se refere ao auxílio jurídico. A inciativa surgiu a partir de um termo de convênio para cooperação técnica e desenvolvimento de ações, programas e projetos de interesse e objetivos comuns, do qual Legislativo e OAB de Foz do Iguaçu são signatários.
O núcleo de cidadania prestará orientações nas áreas de direito do consumidor, direito da família, questões previdenciárias, violência doméstica e emissão de documentos.
A coordenadora do núcleo, Melania Milane, explicou: “nosso objetivo é solucionar, dar melhores orientações e também administrativamente solucionar os problemas que a sociedade possa ter”. O Presidente da OAB de Foz, Vitor Hugo Nachtygal pontuou: “é o desempenho da nossa atividade, no auxílio das pessoas carentes, que precisam de orientações a respeito dos seus direitos.
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Além do intercâmbio de conhecimento, o projeto também prevê fornecimento de materiais informativos e possibilidade de desenvolvimento de cursos. A ideia é que também auxilie a população carente no que se refere ao acesso de informações, nas áreas de direito previdenciário, direito trabalhista e também assistência social.
“Em nome de todos os vereadores queremos enaltecer o grande trabalho de dignidade às pessoas de nossa comunidade, através de um convênio com a OAB de Foz. Iniciamos o trabalho e temos a certeza que o alcance será enorme para toda sociedade de Foz”, disse o vereador Ney Patrício (PSD).
O núcleo vai funcionar de segunda à sexta, das 08h às 12h. Os agendamentos devem ser feitos na recepção da Câmara Municipal, localizada na Travessa Oscar Muxfedlt, 81, centro, ao lado da antiga Caixa Econômica.
