O Deputado Federal Sérgio Souza MDB/PR e Presidente da Frente Partlamentar da Agropecuária foi designado relator do PL 4720/2016, que altera a atual fonte de recursos da Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para a conta Operações de Crédito Rural (OOC).
O seguro rural é um importante mecanismo de política agrícola, que permite aprimorar e proteger a atividade agropecuária por meio da prevenção e da redução dos riscos. Atualmente, a fonte desse seguro vem do orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Para o deputado, essa troca trará mais segurança para o produtor. “Esta fonte de recursos, além de ser mais adequada para o Seguro Rural não é passível de cortes ou de contingenciamentos trazendo mais segurança para o produtor, que faz seguro de produção e produtividade das lavouras e da pecuária.
Além disso, para o deputado, o seguro rural, quando celebrado pelo beneficiário, evita o endividamento. “O segurado terá a certeza de receber os recursos para pagar parte do prêmio do seguro rural, e assim não sair no prejuízo”.
