Um ônibus com placas de Quatiguá-PR foi deslacrado hoje, 03/12, pela Receita Federal. O veículo foi retido no dia 14/10, por volta das 8h, na área urbana de STI durante uma operação de rotina da Receita Federal
Os bagageiros estavam carregados com mercadorias inflamáveis sem nenhum tipo de proteção, havia isqueiros, carvões e cigarros eletrônicos. Além disso, também foram encontrados óculos de grau já com as lentes, medicamentos, brinquedos, vestuários com marcas falsificadas e outras mercadorias diversas.
Esses produtos foram introduzidos no país sem o pagamento dos tributos devidos e sem nenhum tipo de fiscalização. Produtos importados sem o devido controle podem ser prejudiciais à saúde do consumidor. Ademais, a sonegação de tributos gera concorrência desleal, uma vez que ao não cumprir com as suas obrigações legais, a empresa fraudulenta cria condições para oferecer produtos com valores abaixo do praticado pelo mercado, prejudicando as empresas cumpridoras de seus deveres.
Os produtos prejudiciais à saúde serão destruídos e os resíduos serão destinados de forma sustentável, evitando danos ao meio ambiente. O restante será aproveitado de forma positiva, em benefício da sociedade por meio da destinação de mercadorias às entidades públicas e organizações sem fins lucrativos. Vale destacar que os produtos falsificados terão as marcas retiradas antes da destinação.
A Receita Federal disponibiliza telefones de contato para denúncias, de forma anônima, por meio dos números (45) 9 9152-2036 e (45) 9 9134-0100.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
Assessoria
