A primeira fase ostensiva da Operação completou duas semanas. No sábado, 17, a primeira turma de servidores de reforço encerrou sua participação nos trabalhos. Os números comprovam que os objetivos foram atingidos. Mais de R$ 10,2 milhões em mercadorias foram impedidas de entrar ilegalmente no País.
Entre as retenções, foram encontradas muitas ocultas, algumas em compartimentos de veículos, fundos falsos de ônibus, veículos e motos, em capacetes e até mesmo presas junto ao corpo do viajante, por baixo das vestimentas.
Percebe-se que a presença fiscal tem um papel fundamental no que diz respeito ao combate do chamado “contrabando formiguinha”. O registro do uso de cota de isenção de bagagem teve um aumento expressivo nessas duas primeiras semanas, saltou de 1930 para 11.467 quando comparado à quinzena anterior, o que representa um aumento de mais de 594%. Dessa forma, os chamados “laranjas” que fazem diversas viagens por dia trazendo mercadorias dentro da cota de isenção, ficam registrados e só poderão utilizar novamente o benefício fiscal depois de transcorridos 30 dias.
Quanto às retenções, apenas na Ponte da Amizade, foram mais de R$ 3,3 milhões em mercadorias estrangeiras em desacordo com a legislação. Destacou-se, pelo alto valor agregado, uma retenção ocorrida no último sábado. Por volta de 10h, foi fiscalizada uma viajante que trazia um CD Player para uso profissional em estúdio. O equipamento, originário da Grã-Bretanha, foi valorado em mais de U$ 9,6 mil. A viajante, que admitiu ser contratada para trazer a mercadoria, apresentou uma fatura falsa de U$ 490. Foi emitido um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) com valor de mais de R$ 34,9 mil reais, o valor mais alto de todo o período da operação.
Além dessa, outra fiscalização resultou na retenção de uma mercadoria incomum. Quatro mineradoras de criptomoedas (Bitcoins) encontradas com um casal de Caxias/RS que viajava em um Jeep Renegade. Disseram se tratar de computadores usados que teriam trazido para manutenção. Durante a entrevista, caíram em contradição e acabaram admitindo que se tratava de mineradoras de criptomoedas usadas e que as levariam para o Rio Grande do Sul. O valor de cada uma ultrapassa R$ 12 mil.
As fiscalizações na PIA também impediram a entrada de mercadorias diversas além de drogas, medicamentos, cigarros e outros produtos prejudiciais à saúde.
Já as equipes volantes, que estão fiscalizando a região urbana e estradas da região de Foz do Iguaçu e Cascavel, também apreenderam grande quantidade de mercadorias, 23 veículos, 5 ônibus, 3 caminhões e aproximadamente R$ 7,2 milhões de reais.
Em sua maioria, são eletrônicos, grande quantidade de celulares e notebooks. Também foram apreendidas duas grandes cargas de vinhos estrangeiros descaminhados, cerca de 3 mil garrafas avaliadas em R$ 496 mil, além de mais de 1 mil pneus em estabelecimentos comerciais sem comprovação de regular importação avaliados em aproximadamente R$ 150 mil. Uma das apreensões que se destacou foi a de um veículo com cerca de R$ 130 mil em celulares em fundo falso apreendido na região de São Miguel do Iguaçu.
Esses resultados reforçam a certeza da importância que operações como a Escudo tem no combate ao descaminho e contrabando na fronteira mais movimentada do país.
A atividade da Receita Federal na fronteira é fundamental para proteção da indústria nacional e promoção da geração de empregos no País evitando a concorrência desleal. Além disso, ações que fortaleçam a fiscalização na fronteira são extremamente importantes para a proteção da sociedade, pois evitam a entrada de produtos perigosos como armas, munições, drogas, cigarros e medicamentos ilegais.
Dessa forma, a Receita Federal prorrogará a Operação Escudo por período indeterminado e com número de servidores variável de acordo com a conveniência e oportunidade. Na terça-feira, dia 20, nova equipe de servidores vindos de diversas regiões do País continuará os trabalhos sob a supervisão e expertise das equipes de Foz do Iguaçu.
A Receita Federal disponibiliza telefones de contato para denúncias, de forma anônima, por meio dos números (45) 9 9152-2036 e (45) 9 9134-0100.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
