Os agentes da Receita Federal, que atuam na Operação Fronteira Blindada, apreenderam, durante fiscalização de rotina na Ponta Tancredo Neves nesta segunda-feira (9), 120 unidades de vinhos oriundos da Argentina.
A ação ocorreu por volta das 16h, quando a equipe abordou um veículo com placas de Medianeira-PR que entrava no Brasil. Durante a vistoria, os fiscais encontraram 20 caixas de vinhos oriundos da Argentina sem comprovação de importação regular.
A Receita Federal ressalta que para usufruir da isenção da bagagem acompanhada, além de observar a cota de valor, é preciso obedecer aos limites quantitativos definidos na legislação vigente.
O motorista e o veículo foram liberados, porém serão enviadas Representações Fiscais para fins penais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos. Estima-se que as mercadorias somem R$ 4,5 mil.
A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias, de forma anônima, por meio do número (45) 9 9152-2036.
A Operação Fronteira Integrada está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalização atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros. Participam da Operação a Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Paraná – BPFRON, Força Nacional de Segurança Pública– FNSP e Foztrans – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu.
