“As reuniões conseguem mostrar aquilo que a população organizadamente participa, se organiza, luta e alcança, se viabiliza e se realiza”, diz o prefeito
O prefeito Chico Brasileiro diz que o Orçamento Participativo (OP) é o principal instrumento para os moradores transformarem as demandas dos bairros em realidade no plano de obras da prefeitura. “É um processo educativo, os moradores passam a conhecer com mais detalhes como funciona o orçamento do Município e, dentro dos recursos disponíveis, escolhem as obras prioritárias”.
“Se antes as demandas eram por asfalto e obras de infraestrutura, quase que majoritariamente hoje os pedidos são pela educação”, ressaltou o prefeito, ao participar das reuniões do OP 2022. O programa, que teve a primeira edição em 2019, definiu uma série de obras de infraestrutura viária e na educação. Para o próximo ano, os pedidos estão mais focados em reformas e novas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Na avaliação de Chico Brasileiro, a expressiva participação popular nesta segunda edição do OP indicam o comportamento das pessoas está mudando. “A cada etapa, a cada região, há um maior engajamento da população. Na região Norte, uma surpresa positiva, porque o espaço era pequeno e havia pessoas do lado de fora tentando entrar”, disse ele sobre a terceira reunião do ano, na Escola Zizo do Jardim Ipê.
O OP, afirma o prefeito, está provocando a discussão comunitária, nas escolas, nas associações de moradores. Um dos objetivos do programa é isso, provocar a comunidade a discutir seus problemas e o que é possível fazer. “Por isso, nessa escala de prioridades, é de onde vem a decisão final do coletivo. É um amadurecimento em cada etapa que está acontecendo e assim, é algo que veio para ficar, como instrumento de contribuição das ações do Município”.
Transparência
Este ano, a Prefeitura tem aproveitado as reuniões do OP para fazer uma explanação sobre o orçamento e como são aplicados recursos arrecadados. “É o objetivo também”, ressaltou, destacando que se trata de um processo educativo. Muitas pessoas ficam em dúvida e é preciso mostrar o quanto é comprometido com folha de pagamentos, Hospital Municipal, UPAs (unidades de pronto atendimento), merenda escolar, limpeza pública, entre outros.
“Tudo tem que ser demonstrado para a população compreender que para estes mais de R$ 1 bilhão, ficam R$ 50 milhões para investimentos, próximo de 5% são de investimentos. São esses investimentos que podemos colocar para a população decidir”, ressaltou. Na avaliação dele, as reuniões são os melhores locais para dar todo o esclarecimento e transparência na gestão pública. “A população tem de conhecer como entram os recursos e como são gastos”.
Apesar de Foz do Iguaçu estar apenas na segunda edição do OP, os moradores têm demonstrado uma grande preocupação, especialmente com a educação… O indicativo é resultado da participação massiva dos pais de alunos, professores e trabalhadores da educação, reivindicando mais investimentos nas escolas. “Embora o Município já tenha feito vários investimentos. Hoje temos vários CMEIs e escolas novos, umas foram construídas outras estão em construção”, disse.
Sucesso do programa
A mobilização expressiva nas reuniões, acredita Brasileiro, é resultado do sucesso do OP, “porque no último houve a realização daquilo que foi indicado pela população. Se já conseguiu uma creche, um CMEI, ela agora quer lutar por outra coisa. O importante é que em cada etapa as pessoas vão conquistando cada vez mais. É essa credibilidade do OP, em realizar aquilo que foi destinado pelo povo, que faz um engajamento maior”.
Na definição do prefeito, o programa está levando sonhos em todas as regiões do município. “Tem escolas que as pessoas estão há mais de 10, 15 anos lutando por uma ampliação, por uma quadra, por melhoria e o OP já possibilitou escola novas. Essa escola que estamos hoje, a Escola Zizo (Altair Ferrais da Silva), foi ampliada em cinco salas graças ao OP”.
“É um instrumento exatamente para as pessoas decidirem e essa prioridade deve ser cumprida pela prefeitura”. O prefeito afirma que o programa é uma construção que transforma sonhos em realidade. “As reuniões conseguem mostrar aquilo que a população organizadamente participa, se organiza, luta e alcança, se viabiliza e se realiza. E a prefeitura se realiza junto”.
Este fato, segundo ele, tem um significado especial aos gestores. “Quando a população está se realizando e estamos realizando juntos, isto constrói um outro modelo de administrar as cidades, de se relacionar com as pessoas. Antes, víamos apenas as pessoas sonhando e reclamando, mas hoje vemos as pessoas sonhando, lutando por esse sonho que pode se tornar realidade”, concluiu Chico Brasileiro.
