O presidente Santiago Peña disse que um importante ponto de partida para avançar nas negociações entre Paraguai e Brasil, sobre o excedente da energia elétrica produzida por Itaipu, é retornar aos parâmetros estabelecidos em 2009, que constituíram “normalidade” na gestão da empresa binacional a data.
Peña indicou à imprensa que o processo de negociação continua seu curso, como é normal em qualquer negociação diplomática, e que a posição paraguaia “é clara e firme, na defesa do que é melhor para o país”.
Nesse sentido, diz Peña, o ponto de partida deve ser o regresso à ‘normalidade’ na fábrica enquanto durarem as negociações.
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“Na verdade, meu próprio colega (o presidente Luiz Inácio Lula da Silva), em declaração histórica em 2009 junto ao então presidente (Fernando) Lugo, havia estabelecido os parâmetros que deveriam reger a gestão da empresa binacional até o ano de 2023, parâmetros que seriam considerados ‘normalidade’ até a renegociação do Anexo C e que fornecem pontos valiosos para retificar algumas injustiças históricas na barragem”.
Em entrevista ao jornal Último Hora, o presidentd destacou que esse acordo detalhava tanto a tarifa quanto as especificações do acordo operacional, com a premissa fundamental de que o Paraguai não sofreria danos globais em relação à modalidade de contratação, ou que o Brasil aceitaria o direito do Paraguai de comercializar livremente sua energia.
“Lamentavelmente, em claro detrimento dos interesses do Paraguai, nos anos de 2022 e 2023, os anteriores governos de ambas partes procederam a revisar antecipadamente a ‘normalidade’, violando o acordo de 2009 e gerando danos globais para o Paraguai”.
O presidente afirmou que a redução da taxa de 22,60 US$/kW/mês (em vigor de 2009 a 2021) para 20,75 US$/kW/mês em 2022 e 16,71 US$/kW/mês, em 2023, representou uma diminuição líquida do rendimento de aproximadamente US$ 371 milhões em apenas dois anos, sem qualquer tipo de contrapartida ou compensação adicional do país.
“Isso não só impactou significativamente a renda do nosso país nos anos de 2022 e 2023, mas também colocou o Paraguai em uma posição claramente desfavorecida no ponto de partida para as negociações do Anexo C. O que se deseja, então, é que, entretanto, a substância do negocie-se a questão, devolva-se a normalidade pré-2022 e o que o próprio presidente Lula aceitou em 2009 como bases fraternas e equitativas na relação Paraguai-Brasil em Itaipu”, observou Peña.
Toda a Itaipu
O presidente sustentou que a negociação da tarifa, embora seja de grande importância, “é apenas parte do que estamos negociando com o Brasil em Itaipu” e mencionou que há também a negociação do Anexo C, e até do Tratado e dos demais anexos, para alcançar maior justiça e equilíbrio entre os dois países.
É meu interesse resolver o mais rapidamente possível a questão da taxa para continuar a discussão substantiva, o que exigirá discutir a própria filosofia do empreendimento, a sua essência. “É hora, como já reiterei diversas vezes, de pensar grande e em uma Itaipu para os próximos 50 anos”, disse o presidente.
A negociação de Itaipu com o Brasil é prioridade absoluta de seu governo do governo paraguaio, afirma o presidente que se reuniu mais de 5 vezes com Lula, antes mesmo de assumir o cargo, e ter formado uma equipe negociadora de importância técnica e peso político, ao incluir ministros do Poder Executivo.
“O importante é deixar claro que o Paraguai, com sua equipe negociadora e o presidente à frente, lutará firmemente pelo que é melhor para o país. O que deve ficar claro é a minha posição inflexível, perante os cidadãos paraguaios, sobre este ponto: Garantir que cada centavo que o Paraguai recebe seja alocado de forma clara e transparente em favor dos cidadãos”, concluiu Peña.
Fonte Agência IP
