Paraná sedia Congresso Brasileiro da Magistratura após duas décadas

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou, na noite de quinta-feira (2), da abertura do 25º Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM), em Foz do Iguaçu. O evento é considerado o mais tradicional da magistratura nacional, volta ao Paraná após quase duas décadas reunindo 2,5 mil magistrados de todo o País.

O congresso, que ocorre até o dia 4 de outubro, é organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). O tema desta edição é “Magistratura em Transformação: Inovação, Sustentabilidade e Justiça”.

Em sua participação, o governador destacou a cultura de diálogo institucional estabelecida no Estado desde 2019, ressaltando que a boa relação entre os Poderes tem permitido avanços históricos em diferentes áreas.

“No Paraná não perdemos tempo em conflitos vazios. Desde o início de 2019 estabelecemos uma parceria institucional e sentamos na mesma mesa com Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, entre outros, e conseguimos modernizar o Estado a partir dessas pontes com respeito, muito diálogo e transparência”, afirmou.

Ratinho Junior ressaltou que o equilíbrio entre as instituições garante mais tempo e energia para a construção de políticas públicas que impactam diretamente a vida da população. “Sabemos o papel de cada um. No Paraná não há conflito entre poderes, pois nós construímos o Estado juntos. Essa demonstração de respeito e de equilíbrio tem chamado a atenção de investidores do mundo todo e por isso, nos dois últimos, o Paraná é o que mais cresce no Brasil”, afirmou.

“E quando não gastamos energia com briga, temos tempo para focar no que é primordial e isso tem colaborado muito para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse.

APRESENTAÇÃO DO PARANÁ

Aproveitando os temas que serão debatidos no Congresso, o governador apresentou conquistas do Paraná em áreas estratégicas. De acordo com Ratinho Junior, o Estado tem se consolidado como referência mundial na execução de programas de preservação ambiental e foi eleito por quatro vezes consecutivas o mais sustentável do País pelo Ranking de Competitividade dos Estados.

“O Paraná é reconhecido nacional e internacionalmente como exemplo de desenvolvimento sustentável. Plantamos mais de 10 milhões de árvores, repovoamos os nossos rios e estamos próximos de ser o primeiro Estado a universalizar o saneamento básico. Tudo isso aliado a uma política de equilíbrio entre crescimento econômico e preservação ambiental”, destacou.

Segundo ele, a sustentabilidade é, inclusive, um dos atributos que colaboraram para a atração de mais de R$ 330 bilhões em investimentos privados nos últimos anos no território paranaense. “Conseguimos alcançar tantas mudanças em um curto período de tempo por dois grandes motivos: construímos no Paraná um ambiente de respeito e trabalho, estimulando o setor privado. E implementamos um planejamento a longo prazo, modernizando e inovando a máquina pública. O mundo está mudando e o poder público não pode ficar para trás”, salientou.

CONGRESSO

O encontro, realizado entre quinta-feira (2) e sábado (4), reúne ministros dos tribunais superiores, entre eles Edson Fachin, recém-empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de desembargadores e juízes de todo o Brasil. Os debates vão abordar temas como filosofia, saúde, comunicação, política, infraestrutura, ética, inteligência artificial, direitos humanos, sustentabilidade e os rumos da Justiça brasileira.

A palestra magna de abertura foi proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que até a semana passada ocupava a presidência da Corte.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Junior, ressaltou a dimensão do congresso e destacou a escolha do Paraná como sede do encontro. “O Paraná hoje é uma grande vitrine, não apenas para o Brasil, mas para o mundo. É o nosso supermercado do mundo e um Estado que trabalha muito bem questões ligadas à tecnologia e à sustentabilidade, que são exatamente os temas centrais deste congresso. O apoio do Governo foi fundamental para que pudéssemos realizar aqui a maior edição da história do evento, com mais de 2,5 mil magistrados inscritos”, afirmou.

Já o presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos, destacou a importância de o Estado voltar a sediar o congresso após duas décadas e agradeceu o apoio do Governo do Estado para garantir a realização do encontro.

“É uma alegria muito grande receber novamente o Congresso Brasileiro da Magistratura no Paraná, agora em Foz do Iguaçu, reunindo mais de dois mil juízes de todas as regiões do País. Houve uma disputa entre estados para sediar esse evento e o Paraná venceu com o apoio e empenho do governo do Estado. É uma oportunidade de discutir questões jurídicas, mas também temas como tecnologia, inovação e sustentabilidade”, pontuou.

PRESENÇAS

A solenidade de abertura contou ainda com a presença do prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna; do diretor jurídico da Itaipu Binacional, Luiz Fernando Delazari; da presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Lídia Maejima; da ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Morgana de Almeida Richa; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Joel Ilan Paciornik; do juiz Geraldo Dutra, coordenador da Comissão Organizadora do Congresso; da juíza Vanessa Mateus, coordenadora da Comissão Científica do Congresso; além dos presidentes das associações de magistrados estaduais.