A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (6), projeto de lei que cria o serviço de disque-denúncia, para coibir o uso de cerol nas linhas de pipa. Durante a pandemia de coronavírus, o número de praticantes da brincadeira aumentou. Aliado à estação do ano, com ventos mais fortes, a brincadeira torna-se uma diversão que atrai pessoas de todas as idades.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), um dos autores do projeto, diz que a proibição se estende à fabricação informal e comercial, a comercialização, a compra, o porte, a posse e o uso do cerol ou linha chilena. Romanelli avalia que a criação do novo serviço vai ajudar no cumprimento da lei e na prevenção a acidentes.
Romanelli observa que não são apenas os praticantes da brincadeira que são as maiores vítimas. Anualmente, o número de acidentes com linha de pipa tem provocado vítimas em todo o país. “Motociclistas e ciclistas são os mais atingidos. Mas animais e pedestres, que não têm nenhum envolvimento com a brincadeira, também acabam se ferindo, muitas vezes, com alta gravidade”, comenta.
O cerol é um produto aplicado nas linhas de pipa ou papagaio, obtido da mistura de cola e vidro moído. Já a linha chilena é obtida a partir do quartzo moído, algodão e óxido de alumínio. Com a lei aprovada na Assembleia, o Paraná dá um passo importante na garantia de segurança das pessoas e minimiza os riscos de acidente.
Serviço
Para facilitar o trabalho de fiscalização e agir com maior agilidade e rigor, os deputados aprovaram também a criação de um serviço de disque-denúncia. Trata-se da criação de um canal para denunciar infratores que utilizam o produto em linhas de pipa.
Romanelli explica que o canal será utilizado exclusivamente para denunciar, de forma anônima, pessoas que usam, fabricam ou comercializam cerol ou linha chilena. “No caso de acidentes provocados por conta do cerol ou linha chilena, ou de denúncia de uso ou posse, ainda que para fins recreativos, o agente público em atendimento deverá averiguar a presença de pessoas portando estes produtos. Os infratores identificados serão multados e poderão responder criminalmente”, informa.
O descumprimento da lei prevê multa no valor de R$ 1.595,10, podendo ser aplicada em dobro quando houver risco de lesão ou morte de terceiros. Já para os estabelecimentos que insistirem na comercialização de cerol ou linha chilena a multa prevista é de R$ 5.317,00.
Em caso de reincidência, a empresa poderá ter a inscrição estadual cassada. Ainda de acordo com a lei, os estabelecimentos de saúde são obrigados a noticiar o acidente com cerol ou linha chilena à autoridade policial competente. Caberá ao Estado, a decisão de regulamentar a lei, indicando os aspectos necessários à sua aplicação.
Acidentes
A brincadeira de soltar pipa pode se tornar um risco para pessoas e animais. O praticante aplica o produto para “cortar” a linha do oponente e, desta forma, manter-se solitário com a pipa no ar.
No entanto, a brincadeira provoca inúmeras vítimas, algumas fatais. São comuns acidentes em que ciclistas e motociclistas ficam enroscados nas linhas e, com o cerol aplicado nelas, acabam sofrendo cortes profundos. O pescoço é a parte do corpo mais fragilizada e muitas vezes, os ferimentos podem degolar a vítima.
Também os animais acabam se ferindo, tanto as aves como outros animais, que acabam se enroscando na linha e se ferem gravemente ao tentar escapar. Para Romanelli, é uma brincadeira desde que seja praticada sem o uso de cerol ou linha chilena.
“Com a proibição do uso e comercialização e a criação do disque-denúncia, temos certeza de que os acidentes que ocorrerem serão de menor gravidade, uma vez que a vítima, seja pessoa ou animal, não correrá o risco de cortes profundos, que podem levar à morte”, conclui.
Além de Romanelli, também assinam o projeto os deputados Gilson de Souza (PSC), Coronel Lee (PSL) e Doutor Batista (DEM).
