Cláusula de Barreira O Patriota, após a incorporação com o PRP, em 7 de novembro do ano passado, atingiu o percentual de 1,5% das cadeiras da Câmara dos Deputados, previsto na Cláusula de Barreira da Legislação Eleitoral. Na edição de ontem (14) do Gazeta Diário, a coluna afirmou que o partido ficou sem tempo na propaganda gratuita em rádio e TV e a verba do Fundo Partidário. A informação não está errada, uma vez que o Patriota de fato não atingiu o percentual na eleição de outubro de 2018.
Destaque Com a incorporação do PRP, o Patriota se tornou garantiu mais deputados federais que siglas tradicionais como PTB, PSC, PPS, Solidariedade, PRÓS, Avante, PCdoB e PV.
Narcotráfico O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse ontem que o governo federal enviará ao Congresso uma medida provisória (MP) para facilitar a administração e a venda, pelo Poder Público, dos bens apreendidos em ações de combate ao narcotráfico.
Narcotráfico II “Estamos com uma MP no forno para apresentar ao Congresso Nacional. Ela traz medidas muito pontuais para facilitar a venda de bens [apreendidos] e a administração desses recursos mesmo antes do trânsito em julgado”, disse Moro, segundo a Agência Brasil.
Ex-governadores A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2019, que acaba com a aposentadoria dos ex-governadores, aprovou o parecer favorável do relator, deputado Cobra Repórter (PSD), ao texto original e à emenda apresentada com o apoio de 32 parlamentares.
Sem aposentadorias A emenda prevê a extinção do pagamento do subsídio mensal e vitalício a ex-governadores ou a suas viúvas, inclusive aos atuais beneficiários. Atualmente, 11 ex-governadores e viúvas recebem o benefício.
Temer livre O STJ realizou ontem o julgamento de pedidos de habeas corpus apresentados pelo ex-presidente Michel Temer e pelo policial reformado João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima. Por quatro votos a zero, os ministros Saldanha Pinheiro, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro votaram para libertar os dois, que estão presos desde a última semana.
Estudantil O deputado estadual Anibelli Neto participou na segunda (13), de um debate com os estudantes de direito e filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) sobre “Universidade, Juventude e Liderança: Os Desafios do Movimento Estudantil”
Ronildo Pimentel
Editor
