Entrega oficial acontecerá nesta terça-feira (1º de Agosto) no pátio da prefeitura; equipamentos vão fortalecer o trabalho de combate à violência contra a mulher no município
A Patrulha Maria da Penha de Foz do Iguaçu receberá um importante reforço para as atividades de enfrentamento à violência contra a mulher e combate ao feminicídio com três novas viaturas Renault Duster e equipamentos repassados através de convênio com o Ministério da Justiça. São dez rádios HTs digitais, três câmeras corporais, três tablets e três notebooks.
A entrega será oficializada nesta terça-feira (1º de Agosto), às 11h30, no Palácio das Cataratas, sede da Prefeitura de Foz (Praça Getúlio Vargas nº 280 – Centro) com a presença do prefeito Chico Brasileiro, do secretário de segurança pública, Tenente Coronel Marcos Antônio Jahnke e da coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Iraci Pereira. Os valores compactuados com o Ministério da Justiça e contrapartida do Município chegam a R$ 813 mil.
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A conquista das novas viaturas e equipamentos foi possível através de um chamamento público do Ministério da Justiça que selecionou projetos em todo o Brasil que se destacaram na prevenção a grupos vulneráveis.
“Essa concorrência pública começou no início de 2022. Foi um processo longo porque eram várias etapas, muitos projetos, e o resultado final saiu no final do ano. A Patrulha Maria da Penha concorreu com mais de 120 projetos e ficou entre as cinco melhores classificações, recebendo esse aporte de recursos”, informou Iraci Pereira.
As novas viaturas e equipamentos reforçarão as atividades de acompanhamento e fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, instituídas pelo Poder Judiciário, às vítimas de violência doméstica. O foco da fiscalização tem por objetivo proporcionar maior segurança às mulheres vítimas de violência, bem como conscientizar o agressor de que o não cumprimento das normas estabelecidas nos autos pode acarretar em outras sanções judiciais.
Dados
Somente no primeiro semestre deste ano, a Patrulha Maria da Penha realizou 5.162 visitas de fiscalização de medidas protetivas e registrou 581 fichas de atendimento de ocorrências, com 13 prisões registradas no período. No momento, 1.221 mulheres são acompanhadas pelas equipes.
A equipe também atende ao sistema judiciário no apoio ao afastamento do representado do lar, para retirada de pertences pessoais, pela Central de Audiência de Custódia, após o flagrante por violência doméstica, visando à integridade física e psicológica da vítima, conforme protocolo assinado pelas forças de segurança em 2019, bem como faz o acompanhamento dos oficiais de justiça quando não é situação de flagrante.
Também faz o acompanhamento das tornozeleiras eletrônicas por violência doméstica. O celular da equipe é acionado via SMS em caso de alerta de proximidade, podendo agilizar o atendimento da situação, ao mesmo tempo em que entra em contato com a vítima para dar as orientações necessárias.
