A Secretaria da Educação de Foz do Iguaçu divulgou o cronograma de matrículas e rematrículas para a Rede Municipal de Ensino. O calendário começa com as rematrículas nas escolas (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental) a partir do desta segunda-feira (21). Este ano pela primeira vez, os alunos que ingressam no 1º ano do ensino fundamental devem fazer a pré-matrícula on-line no site da Prefeitura de Foz.
Cronograma para as Escolas Municipais
- 21 e 22/10/2024 – Rematrículas para os alunos do Infantil 5/2024 para o 1º ano/2025.
- 24 e 25/10/2024 – Matrículas novas para os alunos do Infantil 5 para o ano letivo 2025 (primeira etapa).
- 24 e 25/10/2024 – Matrículas on-line para os alunos que ingressarão no 1º ano/2025.
- 11 a 13/11/2024 – Rematrículas e novas matrículas de EJA para o 1º semestre/2025.
- A partir de 20/01/2025 – Transferência de escola, a matrículas para alunos de todos os anos/modalidades de ensino, egressos e provenientes de outras Redes de Ensino, de outros municípios ou estados e entre as instituições da Rede Pública Municipal de Ensino.
Cronograma para os Cmeis e CEI’s conveniados
- 21 a 23/10/2024 – Rematrículas para os alunos do Infantil 3 e Infantil 4.
- 24 e 25/10/2024 – Matrículas novas para os alunos do Infantil 4 e Infantil 5.
- 06/11/2024 – Matrículas novas – Infantil 4 para as crianças cadastradas no Sistema on-line – RP.
- 07/11/2024 a 08/11/2024 – Matrículas novas para alunos do Infantil 4 e Infantil 5 que estejam fora da rede.
- 11 a 14/11/2024 – Matrículas novas para alunos do Infantil, Infantil 1, Infantil 2 e Infantil 3 para as crianças cadastradas no Sistema on-line – RP.
- 01/12/2024 – Data limite para realização de cadastros no Sistema on-line – RP para o Infantil, Infantil 1, Infantil 2 e Infantil3.
- 20/01/2025 – Transferências para outro CMEI conforme disponibilidade de vagas para Infantil 4 e Infantil 5.
Matrículas do 1º ano
As matrículas para o 1º ano acontecem em duas etapas, sendo a primeira de forma on-line nos dias 24 e 25 de outubro de 2024, acessando o link, e a segunda de forma presencial na instituição de ensino entre os dias 29 a 31 de outubro de 2024. Para ingresso no 1° ano, a criança deverá ter 6 anos completos ou a completar até 31 de março de 2025.
Para conclusão da matrícula e garantia da vaga é obrigatória a efetivação da segunda etapa da matrícula, na qual o responsável deverá comparecer na instituição de ensino que realizou a pré-matrícula, entre os dias 29 a 31 de outubro de 2024, e apresentar a Declaração de Matrícula e Frequência do Infantil 5 e demais documentos.
Transferências
As transferências serão realizadas apenas para alunos das etapas obrigatórias de ensino (Infantil 4, Infantil 5 e 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental), Classe Especial e Sala de Recursos Multifuncional.
Para alunos das etapas não obrigatórias (Infantil, Infantil 1, Infantil 2 e Infantil 3) não há possibilidade de transferência entre instituição de ensino da Rede Pública Municipal, exceto a transferência para instituições de ensino privadas ou outra cidade. Os responsáveis que desejam a mudança de instituição de ensino dentro da Rede Pública Municipal precisam desistir da vaga e realizar novo cadastro on-line para aguardar nova vaga na instituição pretendida.
As matrículas de alunos que frequentam Infantil 3 e Infantil 4 em 2024 e frequentarão Infantil 4 e Infantil 5 em 2025, que pretendem vaga em outra instituição de ensino da Rede Pública Municipal em 2025, ocorrem nos dias 24 e 25 de outubro de 2024 para o Infantil 4 e Infantil 5, conforme disponibilidade de vagas.
As Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros de Educação Infantil (CEIs) conveniados iniciarão o atendimento de transferências a partir de 20 de janeiro de 2025.
Documentos para matrícula
Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento para alunos da EJA;
Carteira de Identidade (RG) ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Registro Nacional Migratório (RNM)/protocolo solicitação de refúgio ou documento que identifique o estudante (obrigatório para alunos maiores de 16 anos e todos os alunos da EJA);
Cadastro de Pessoa Física (obrigatório para alunos maiores de 16 anos e todos os alunos da EJA);
Declaração de Vacinação emitida pela Unidade ou Posto de Saúde, para alunos menores de 18 anos, na qual ateste que a criança está com as vacinas em dia (validade de um ano);
Fatura recente emitida pela Copel com prazo máximo inferior aos últimos dois meses e comprovante de endereço adicional do responsável legal, quando a fatura não estiver no próprio nome;
Declaração de residência (no caso de não ter comprovante de residência);
Número de telefone para contato (preferencialmente de um celular ativo);
E-mail ativo do responsável legal;
Documento de identificação oficial com foto e CPF dos pais ou responsável legal ou Registro Nacional Migratório (RNM)/protocolo solicitação de refúgio;
Cartão SUS (Sistema Único de Saúde);
Comprovante do Cadastro Único para beneficiários do Programa Bolsa Família;
Histórico Escolar e/ou Guia de Transferência;
Documento de guarda unilateral, regulamentação de visitas, medida protetiva e outros que restrinjam ou ampliem os responsáveis, quando houver.
Rematrículas
Destina-se aos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo de 2024 e que prosseguem os estudos na mesma instituição de ensino em 2025. Para isso, os documentos necessários são:
Declaração de Vacinação emitida pela Unidade ou Posto de Saúde, para alunos menores de 18 anos, na qual ateste que a criança está com as vacinas em dia (validade de um ano);
Fatura recente emitida pela Copel com prazo máximo inferior aos dois últimos meses e comprovante adicional quando a fatura não estiver em nome do responsável;
Documento de identificação oficial com foto e CPF do responsável;
Números de telefone para contato, preferencialmente celular;
E-mail ativo do responsável legal;
Documento de guarda unilateral, regulamentação de visitas, medida protetiva e outros que restrinjam ou ampliem os responsáveis.
As rematrículas para Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Classe Especial e Sala de Recursos Multifuncional, somente serão efetivadas após assinatura do Requerimento de Rematrícula pelo responsável legal, respeitando as datas previstas nos cronogramas, no turno que o aluno encontra-se matriculado em 2024.
