O setor de passaporte, em trabalho recente em conjunto com policiais do SO/ NUMIG, identificou uma fraude para fins de obtenção de passaporte brasileiro, por meio de naturalização provisória
Nacionais SÍRIOS, residentes nos Emirados Árabes, informavam endereços falsos para obtenção da residência no Brasil, em seguida, requeriam a naturalização.
Durante o atendimento do pedido de passaporte, policiais do setor desconfiaram do fato de não falarem nada em português e solicitaram diligências à Polícia Federal.
As diligências realizadas foram as ferramentas de busca, como: Redes sociais; WHO IS e LOCALIZA IP, Dados de Voos/Aeroportos, Sites Parceiros da PF e Banco de Dados da PF.
A dedicação das diligências demonstrou que tais migrantes nunca residiram de fato no país. Como já havia publicação no DOU, realizada pelo MJ acerca da naturalização, tais nacionais já estavam tentando retirar o passaporte brasileiro requerido.
Sendo assim, foi feito contato diretamente com o Ministério da Justiça enviando todas as provas produzidas no âmbito administrativo, tendo como conseqüências uma nova publicação tornando sem efeito a Portaria de Naturalização publicada em menos de 24h e a negativa de entregar os passaportes.
Por fim, vale dizer que o NUMIG arrecadou nos últimos 3 anos (2017; 2018 e 2019) mais de R$ 10.000.000,00 aos cofres públicos da União, através de autuações, taxas e emissão de passaportes.
