Conjunto formado por 136 apartamentos em 17 blocos, inaugurado em 2012, recebeu investimento de R$ 6 milhões do programa Minha Casa, Minha Vida
Uma equipe de peritos da Polícia Federal (PF) iniciou esta semana nova perícia no conjunto residencial Duque de Caxias na região Leste de Foz do Iguaçu, que está desocupado desde março de 2019 devido aos riscos de desabamentos identificados pela Defesa Civil.
Ao todo, são 136 apartamentos distribuídos em 17 blocos que foram inaugurados em outubro de 2012, após um investimento de aproximadamente R$ 6 milhões em recursos do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. Não existe prazo para conclusão dos trabalhos, informa a PF.
No dia 4 de março de 2019, recorda do GDia, a última das 136 famílias deixou o Duque de Caxias devido as rachaduras, infiltrações e possibilidade de desmoronamento, revelou o primeiro laudo pericial. Os blocos que formam o condomínio, na região do bairro Morumbi, estão com placa de interditado indicando a proibição da entrada, o que não impediu as depredações e furtos de portas, janelas, telhas e o que mais foi possível carregar pelos vândalos e marginais nestes quatro anos e dois meses de desocupação.
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Nesta nova etapa, os peritos tentam descobrir se realmente existia o risco de desabamento ou se houve um crime econômico, uma vez que a Caixa Econômica Federal, financiadora do projeto, pagou a mudança dos moradores e um aluguel social e ainda comprou novos apartamentos para acomodar os moradores do local. Não existe prazo para a conclusão dos trabalhos nem possibilidade de interferência no processo que corre na Justiça, em que ex-moradores buscam indenização pela perda dos apartamentos.
Muitos ainda lutam para voltar ao local, uma vez que todos os 17 blocos ainda estão de pé. Em abril de 2018 a Defesa Civil identificou rachaduras em blocos de apartamentos do condomínio. Segundo técnicos, os prédios corriam risco de desabamento e por isso as famílias deveriam deixar o local imediatamente. A metade dos moradores saiu no mesmo ano e a outra metade no início de 2019 por decisão da Justiça Federal. As estruturas deveriam ser demolidas, mas a justiça ainda não decidiu sobre o Duque de Caxias.
Manifestações
Desde que houve a desocupação, os ex-moradores do condomínio têm realizado manifestações em frente à Caixa Econômica ou mesmo no local. Em agosto de 2020, aproximadamente 70 famílias ocuparam os prédios, em protesto contra o banco, que pretendia suspender o aluguel social, caso as mesmas não aceitassem morar no Residencial Angatuba, no bairro Três Lagoas. A desocupação das estruturas foi determinada após a Caixa conseguir, na Justiça Federal a reintegração de posse.
Em agosto do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) realizou o primeiro julgamento de processos envolvendo os ex-moradores do Duque de Caxias. Inicialmente a Justiça Federal concedeu uma indenização por dano moral que variava entre R$ 28 mil e R$ 38 mil de acordo com cada caso, mas não julgou procedente o pedido de ressarcimento por dano material aos ex-moradores do condomínio. Os advogados das famílias e da Caixa Econômica Federal recorreram da decisão.
