A unidade especializada da Polícia Nacional no combate aos crimes intelectuais e contrabando nº 3, de Ciudad del Este, realizou no final de semana uma operação para destruição de produtos falsificados apreendidos nas ruas, lojas e galerias do centro comercial.
A iniciativa, sob a coordenação do agente fiscal Fernando Galeano, reforça as ações dos órgãos de segurança no combate às ilegalidades no país, disse. Em Foz do Iguaçu, os agentes da Receita Federal realizam quase que diariamente a apreensão de mercadorias contrabandeadas e descaminhadas na Ponte Internacional da Amizade.
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Informa o GDia que o procedimento para destruição de produtos supostamente falsificados em Ciudad del Este, autorizado por ordem da Justiça do Paraguai, ocorreu no almoxarifado do Ministério Público, localizado na região do bairro Fátima. De acordo com o jornal La Clave, foram destruídos aproximadamente 765 produtos e mercadorias como óculos de sol, com estampa das marcas RayBan, Dior, Calvin Klein, Lacoste, Adidas, Caterpillar, Tommy Hilfiger, Armani Puma, Apple e Samsung.
Os produtos piratas, de acordo com os órgãos de segurança, foram confiscados no âmbito de dois processos criminais por suposto delito punível contra a propriedade intelectual e teriam um valor aproximado G$ 50 milhões (aproximadamente R$ 40 mil, em cotação de ontem). A destruição dos objetos teve autorização da Juíza Criminal de Garantias nº 7, María de Fátima Burró, que acompanhou a operação encabeçada pelo procurador Galeno e outros funcionários.
Contrabando
O combate aos produtos e mercadorias falsificados, contrabandeados ou descaminhados, que tem com origem no Paraguai e destino o mercado brasileiro, começa na primeira da aduana brasileira da Ponte Internacional da Amizade, na fronteira entre os dois países. Quase que diariamente os fiscais da Receita Federal promovem a apreensão destes ilícitos.
Na última quarta-feira (22), servidores do órgão, com apoio da Força Nacional, apreenderam um veículo paraguaio que transportava 240 Iphones em um fundo falso no painel. Tal situação é passível de pena de perdimento tanto das mercadorias quanto do veículo, estimados em R$ 450 mil que sob custódia e serão objeto de destinação.
O motorista paraguaio, que foi qualificado e liberado, será representado ao Ministério Público para apuração dos ilícitos. A Receita Federal disponibiliza telefones de contato para denúncias, de forma anônima, por meio dos números (45) 9 9152-2036 e (45) 9 9134-0100.
