Maior honraria da Prefeitura de Foz do Iguaçu, no grau grã-cruz, foi entregue nesta quinta-feira (10) em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos pelo Programa Moradia Legal
Um processo que costuma ser lento e cheio de burocracias, que é a regularização de imóveis, ganhou celeridade com o Programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). Em Foz do Iguaçu, mais de mil famílias realizaram o sonho da casa própria graças à iniciativa.
Em reconhecimento a esse relevante papel para a sociedade, o prefeito Chico Brasileiro entregou na noite desta quinta-feira (10) a mais alta honraria da Prefeitura Municipal – a comenda da Ordem das Cataratas – aos desembargadores Abraham Lincoln Calixto, criador do Moradia Legal e coordenador do programa no Paraná, e Ricardo Piovesan, também coordenador da iniciativa.
A homenagem foi na véspera da maior entrega de títulos feita pelo programa desde que foi aderido em Foz do Iguaçu, em setembro de 2020. Nesta sexta-feira (11), às 19h, 650 famílias da Vila Miranda, Portal da Foz, Bela Vista e Morumbi I e IV recebem o tão esperado documento, no Centro de Convivência Leonel Brizola, em Três Lagoas.
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“Esta honraria é destinada a um grupo seleto de pessoas, homens e mulheres, que contribuíram para o engrandecimento de Foz do Iguaçu. São duas pessoas que vão marcar a história de muitas, de milhares de pessoas em nossa cidade. O programa Moradia Legal é uma marca que ficará eternamente carimbada como algo que projetou Foz para a dignidade humana”, expressou o prefeito Chico Brasileiro.
“O Moradia Legal é um trabalho de fôlego, que só é possível com o empenho do Dr. Ricardo e dos prefeitos, como fez o Chico Brasileiro, trazendo a comunidade para a iniciativa. Só tem efetividade se o prefeito realmente abraçar essa tarefa”, afirmou o desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto, criador e coordenador do programa no Estado.
“Esta cidade tem uma generosidade tão grande que não é possível medir. A felicidade de me tornar um iguaçuense se completa agora, me tornando um comendador”, afirmou o desembargador Ricardo Piovesan, que também é coordenador do Moradia Legal.
Cidadãos-honorários
Pouco antes do jantar onde foi feita a entrega da comenda da Ordem das Cataratas aos desembargadores, Abraham Lincoln Merheb Calixto e Ricardo Piovesan receberam, em sessão solene na Câmara Municipal, Títulos de Cidadãos Honorários de Foz do Iguaçu.
A homenagem a Calixto foi proposta pela vereadora Anice Gazzaoui, e a de Piovesan pelo presidente da Câmara, Ney Patrício.
Moradia Legal
A iniciativa beneficiou mais de 9 mil famílias paranaenses até o momento. Em Foz, mil imóveis já foram regularizados e outros 1.300 processos estão em andamento. A meta é atender 8 mil famílias. O programa foi instituído em 2020 para garantir dignidade, inclusão social e segurança jurídica à camada mais carente da população, dando celeridade aos processos de regularização fundiária.
Sobre os homenageados
Abraham Lincoln Merheb Calixto foi criador do Programa Moradia Legal e é seu coordenador no estado. O homenageado é nascido em Pinhalão (PR), ingressou no curso de Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e se graduou em 1987. Ingressou na magistratura após concurso público em 1989, como juiz substituto na comarca de Colombo e depois foi nomeado juiz de direito da comarca de Ribeirão do Pinhal, exercendo a mesma função nas comarcas de Palmas, Foz do Iguaçu e Curitiba.
Em Foz, já atuou como juiz de direito entre 1992 e 1994, na 3ª vara criminal. Também foi professor de direito processual civil na faculdade de direito de Curitiba, do Curso de Direito da Universidade Tuiti do Paraná, além de professor da disciplina de prática cível, da escola de magistratura do Paraná.
Ricardo Piovesan também é coordenador do Programa Moradia Legal e atuou em conjunto com o prefeito Chico Brasileiro e o presidente da Câmara para viabilizar a entrada do programa no município. Foi coordenador de várias reuniões preparatórias, visitas às comunidades envolvidas e o programa até o momento já entregou mais de mil títulos na cidade.
Piovesan tomou posse como juiz substituto aprovado no último concurso público, lotado na 39ª Seção judiciária com sede na comarca de Colorado. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente, é magistrado do Tribunal de Justiça do Paraná. Tem experiência na área de direito, com ênfase de direito urbanístico, especialista em direito penal e criminologia.
