Prefeito de Foz do Iguaçu diz que atualmente cada aluno da rede pública municipal recebe R$ 0,36 por dia para custeio da merenda escola
O prefeito Chico Brasileiro (PSD) defendeu em Brasília o aumento de repasses do governo federal para manutenção de políticas públicas nas áreas de assistência social, saúde e educação. Em reuniões nos ministérios e com deputados no Congresso Nacional, Chico Brasileiro apresentou planilhas dos serviços públicos que têm custeio partilhado com a União. Na educação, por exemplo, o município recebe R$ 0,36 por aluno na merenda escolar. A rede municipal tem 26 mil estudantes nos ensinos fundamental e infantil e parte deles faz três refeições diárias nas escolas e centros de educação infantil.
Aponta o GDia que Chico Brasileiro avalia que o perfil do governo Lula (PT) tem um perfil de apoio ao social em uma atuação conjunta com estados e prefeituras. “Os repasses para a assistência social estão zerados. Na saúde, as tabelas estão defasadas. Temos 21 equipes de saúde da família que há mais de dois anos estão funcionando, as registramos no Ministério da Saúde e não vem recurso”.
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“São essas questões que esperamos sejam destravadas, porque isso faz com que o município fique bancando algo que a lei diz que é tripartite. Tem que ter o financiamento federal, mas só o município está bancando hoje”, afirmou.
O prefeito lembrou que Foz do Iguaçu implantou equipes de consultório de rua e no “melhor em casa”, que é o tratamento de médico e enfermeiro que vai à casa do paciente que sai do hospital. “Justamente para ele não retornar à unidade hospitalar. São três equipes em Foz e nós estamos recebendo por uma”, revelou.
Hospital Municipal
“São essas perdas que a gente quer que sejam reparadas para não prejudicar tanto os munícipes”, disse o prefeito, que se reuniu em Brasília com a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, a segunda mais votada e que tem uma relação histórica com Foz do Iguaçu, desde quando foi diretora Financeira da Itaipu Binacional. “O apoio ao Hospital Municipal foi a principal pauta. Estou confiante”, afirmou Chico Brasileiro, ressaltando que ela conhece “como ninguém a cidade e seus problemas”.
O Hospital Municipal, diz o prefeito, termina derivando em outras situações, que impedem a Prefeitura inclusive de promover muitos investimentos. “Resolver este problema é questão chave hoje para que possamos até organizar o município em outros pontos. O hospital a gente sabe que é uma imprevisibilidade de custos hospitalares, porque depende muito de vários fatores de atendimento de fronteira, às vezes de uma pandemia, não pandemia, mas uma epidemia”
Ele lembrou da epidemia de dengue, que aumenta os custos de internamento e o município “foge daquilo que está programado por mês para se gastar. Você tem um acidente de grandes proporções que ocorre várias cirurgias. Pacientes internados muito tempo. Foge também de uma programação. Ou seja, hospital não tem previsibilidade e tem um custo razoável, é um problema muito sério. Porque, se gastar mais ou gastar menos, quem vai cobrir essa conta é a prefeitura”.
“A nossa conversa com a Gleisi e um conjunto de ações que vamos iniciar em fevereiro, já com uma reunião, inclusive vou convidar os prefeitos da 9ª Regional de Saúde, para todos irem na Unila, porque entendemos que é avançar no Hospital de Ensino, tem tudo para transformar o hospital neste modelo de gestão. E queremos construir esse ambiente em Brasília juntamente com o MEC e com o Ministério da Saúde. Não é uma ação isolada”, concluiu o prefeito.
Cooperação
Até 2013, uma portaria interministerial das pastas da Saúde e Educação destinava mais recursos aos hospitais de ensino. No entanto, a medida foi suspensa. Chico Brasileiro lembra que, desde 2017, quando Foz do Iguaçu entrou com o processo para transformar o Hospital Muicicipal, o entendimento foi suspenso. “A ideia agora é retomar, mas isso é no Brasil inteiro, tem uma fila de mais de 200 hospitais querendo se qualificar em hospital de ensino”, disse.
O prefeito lembra que Foz está em uma região de fronteira que precisa de integração. “Aliás, a Unila tem este propósito de integração e a saúde, o hospital principalmente, tem que entrar nessa característica de integração de saúde da fronteira. Por isto que esses atores tem que fazer parte deste projeto para que a gente tenha financiamento, não é difícil amarrar esta tratativa, esta cooperação. Porem tem que ter garantias de financiamento. É isto que estamos buscando em Brasília, garantias do MEC e do Ministério da Saúde”, concluiu.
