Prefeito de Londrina sanciona lei que dá título de utilidade pública ao Coletivo Black Divas

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O instituto foi formado há 20 anos, a fim de incentivar o protagonismo das mulheres negras em Londrina e de lutar pela erradicação do racismo e da pobreza

Na manhã desta segunda-feira (7), o prefeito Marcelo Belinati sancionou a Lei nº 13.596, que declara de utilidade pública o Instituto Coletivo Black Divas, com sede em Londrina. O projeto de lei que deu origem à nova legislação é de autoria da vereadora Lu Oliveira.

O título de utilidade pública municipal possibilita firmar convênio com a Prefeitura e outros órgãos públicos, para que as instituições possam atuar em conjunto com o Município em políticas públicas em favor da população.

O Instituto Black Divas, também designado como Coletivo Black Divas, foi fundado em 2003, e reorganizado em 2020, como uma associação de direito privado, sem quaisquer fins lucrativos. A entidade visa incentivar o protagonismo das mulheres negras e não negras, contribuindo para uma sociedade com igualdade racial e equidade de gênero.

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De acordo com o texto do projeto de lei, o coletivo tem finalidades importantíssimas na sociedade londrinense, incluindo realizar campanhas com o objetivo de sensibilizar, envolver e mobilizar o fim da violência contra a mulher. Também visa contribuir de maneira efetiva para a melhoria da qualidade de vida das mulheres, em especial aquelas vítimas de violência e desproteção social, e desenvolver e apoiar projetos nas áreas da cultura, esporte, educação, meio ambiente, saúde, assistência social, segurança pública e geração de renda.

O prefeito Marcelo Belinati destacou que esta lei é um justo reconhecimento ao Coletivo Black Divas e parabenizou a vereadora Lu Oliveira pelo projeto de lei. “O instituto faz um trabalho fantástico na comunidade, de apoio às mulheres vítimas de violência e de combate ao racismo. Esta lei abre a perspectiva legal para que o coletivo, que trabalha há 20 anos, possa captar recursos junto aos órgãos públicos para ampliar, cada vez mais, este lindo trabalho que é feito em nossa cidade”, disse.

Conforme a vereadora Lu Oliveira, o dia de hoje é um marco para todas as mulheres negras de Londrina que fazem a diferença. “O Black Divas começou em 2003, mas só agora, 20 anos depois, é que foi reconhecido pela sua atuação, porque o coletivo continua desenvolvendo ações voltadas ao protagonismo das mulheres negras e à equidade racial e de gênero. O projeto de lei apresentado por mim, com votação unânime na Câmara de Vereadores, e sancionado hoje pelo prefeito, integra as ações do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e também do Dia Nacional de Tereza de Benguela. Essas são datas excepcionalmente importantes, comemoradas em julho, voltadas à valorização dessas mulheres que construíram e que continuam a construir o nosso país”, disse.

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