O deputado federal Zeca Dirceu (PT) acompanhou nesta segunda-feira, 9, da live de técnicos do governo federal sobre detalhes das ações do Novo PAC, critérios de seleção e o prazo dos municípios para inscrição dos projetos no programa. “Todos os prefeitos, independente da posição política ou ideológica – é bom que isso fique bem claro, e os consórcios intermunicipais poderão inscrever os projetos até 10 de novembro nas 27 modalidades do Novo PAC”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados.
Nesta primeira etapa são R$ 65 bilhões em investimentos e na segunda etapa, em 2025, serão mais R$ 70,8 bilhões. “É importante destacar que o governo Lula tem esse perfil municipalista. No Congresso Nacional, aprovamos a antecipação do ICMS e do FPM referente aos meses de julho, agosto e setembro . E no caso do FPM, tem um gatilho para evitar qualquer tipo de perda em 2023, ou seja, os municípios receberão, no mínimo, os mesmos valores repassados em 2022”.
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Os recursos estarão disponíveis em programas de seis ministérios: Cidades (R$ 44,84 bilhões), Saúde (R$ 9,89 bilhões), Educação (R$ 9,24 bilhões), Cultura (R$ 640 milhões), Justiça (R$ 390 milhões) e Esporte (R$ 180 milhões). Os projetos poderão ser inscritos na saúde, educação, infraestrutura social e urbana, habitação, esportes, entre outras áreas.
Tipos de projetos
Na infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais. Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde, centros de parto normal e centrais do Samu, entre outros.
Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados; e na segurança, para a construção de centros comunitários.
As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação. “A proposta é a aprovar os projetos até dezembro e já iniciar as licitações para adiantar todas as obras e ações selecionadas”, disse Zeca Dirceu.