Inscrições começam no dia 28 de novembro através do Protocolo Digital; Município deve investir cerca de R$ 6,3 milhões no programa, que atenderá mais de 27 mil alunos
A Prefeitura de Foz do Iguaçu, através da Secretaria Municipal da Educação, abrirá, no dia 28 de novembro, um novo credenciamento de fornecedores para o programa Auxílio Material Escolar. O edital que estabelece os requisitos para inscrição deve ser publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial do Município.
Em 2024, a Prefeitura dará continuidade ao programa, que atende todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, com auxílio financeiro para a compra dos itens básicos do material escolar.
Para o próximo ano, o Município deve investir cerca de R$ 6,3 milhões no programa, um aumento de 35% na comparação com 2023, quando foram investidos R$ 4,7 milhões.
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Podem participar do credenciamento empresas com sede em Foz do Iguaçu, que estejam com a documentação em dia e comprovem a venda de artigos de papelaria e livraria através cartão CNPJ ou estatuto social. A vigência do cadastro será de 12 meses.
Credenciamento
Os interessados em participar do deverão acessar o Edital e seus anexos no Portal da Transparência e realizar a inscrição – a partir de 28/11 – mediante o preenchimento do formulário e a apresentação dos documentos exigidos.
As inscrições serão efetuadas digitalmente através do Protocolo Digital, no seguinte endereço: https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/PortalEmpresarial/ABERTURAPROCESSO/PROTOCOLO
O prazo de impugnação ao edital será de até três dias úteis, a contar a partir da publicação. A impugnação será endereçada à comissão que analisará as razões e decidirá em no máximo dois dias úteis.
Material Escolar
O auxílio financeiro é concedido por meio de um cartão eletrônico com chip em nome do aluno, exclusivamente na função débito, e a utilização será restrita para a compra dos materiais nos estabelecimentos credenciados. A família terá até 180 dias para utilizar o cartão e adquirir os materiais listados pela Secretaria da Educação.
Novos valores
Os valores do benefício foram reajustados para 2024, conforme a faixa etária/ ano de ensino:
Berçário: R$ 106,00
Maternal I e II: R$ 147,00
Infantil 4 e 5: R$ 212,00
1º ao 3º ano: R$ 230,00
4º e 5º ano: R$ 230,00
Educação de Jovens e Adultos (EJA): R$ 145,00
