Prestação de contas foi feita em audiência pública nesta quinta-feira (30), na Câmara Municipal
A Prefeitura de Foz do Iguaçu fechou o segundo quadrimestre de 2021 com equilíbrio financeiro e um superávit de R$ 50,5 milhões. A receita total do período ficou acima de R$ 881,8 milhões, contra uma despesa total (empenhada) de R$ 831,2 milhões. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (30), pela secretária Salete Horst e equipe técnica da Secretaria Municipal da Fazenda, em audiência na Câmara de Vereadores.
A reunião, no modelo híbrido com presença física e virtual, foi aberta pelo presidente da Câmara, Ney Patrício, com participação de todos os vereadores da Comissão Mista – Rogério Quadros, Kalito, Adnan El Sayed, Anice Gazzaoui e Maninho. A prestação de contas está prevista na Lei Orgânica do Município para o gestor municipal demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e é realizada a cada quatro meses.
O desempenho das receitas e despesas nos últimos quatro meses, no comparativo do mesmo período de 2020, apresentou aumento de 9,9% (R$ 802,1 milhões) e 6,5% (R$ 780,6 milhões). Entre os destaques da arrecadação no segundo quadrimestre de 2021 estão respectivamente o ITBI e o IPTU – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Imposto Predial e Territorial Urbano, respectivamente.
Com o ITBI, a receita dos últimos quatro meses ficou em R$ 35,9 milhões, 33,6% a mais que os R$ 26,8 milhões do ano passado, aumento ligado ao aquecimento do mercado imobiliário. A arrecadação do IPTU no quadrimestre chegou a R$ 93,2 milhões, 21% acima dos R$ 77 milhões. Parte deste montante a mais é resultado do Refis (Programa de Regularização Fiscal), que deixou de ser feito em 2020, devido a pandemia.
Os aumentos, segundo o diretor de Gestão Orçamentária, Darlei Finkler, foram influenciados com a volta da normalidade frente à emergência em saúde. “No ano passado teve o impacto da pandemia, com praticamente todos os segmentos econômicos afetados”, ressaltou.
Em relação às transferências correntes, as cotas-parte do FPM e ICMS (Fundo de Participação dos Municípios e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Pelo FPM, Foz do Iguaçu recebeu R$ 99,3 milhões, 21,7% acima dos R$ 81,6 milhões do ano passado.
Em ICMS, o município recebeu R$ 208,6 milhões contra R$ 169,5 milhões no ano passado (alta de 23%). “Aqui também uma demonstração de recuperação da economia, que no ano passado foi aetada pela pamdemia”, completou.
Participação popular
A secretária Salete Horst disse que a audiência cumpre a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal e representou um momento importante de participação da sociedade. “Para que todos tenham conhecimento da arrecadação do município e das despesas e metas”, disse.
“Assim como os vereadores são fiscalizadores da aplicação de recursos públicos, cada cidadão também é”, destacou. Na avaliação de Salete Horst, a sociedade precisa cada vez mais participar destes momentos junto com o poder público.
Como exemplo de participação popular, a secretária ressaltou “o sucesso que está sendo o Orçamento Participativo, que reuniu mais de duas mil pessoas nas três reuniões realizadas até agora”.
Os encontros, assim como as prestações de contas do município, permitem às pessoas exporem suas prioridades. “Elas têm a chance de entender como funciona o orçamento e indicar o que é prioridade para suas comunidades”. A prestação de contas do quadrimestre foi transmitida em tempo real pelos canais da prefeitura e da Câmara Municipal nas redes sociais.
