Assinatura foi realizada nesta quinta-feira (07) no gabinete do prefeito Chico Brasileiro
A Prefeitura de Foz do Iguaçu e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) firmaram um termo de cooperação técnica para o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos refugiados e migrantes na cidade nesta quinta-feira (07). A Casa do Migrante e a Cáritas Brasileira Regional do Paraná também integram a parceria.
“Foz do Iguaçu é uma cidade acolhedora por natureza. Todas as pessoas são bem recebidas, prova disso são as mais 80 etnias que aqui convivem pacificamente e com muita harmonia. Firmar este termo com ACNUR é de extrema importância para que possamos aperfeiçoar ainda mais os atendimentos aos migrantes e refugiados, atendendo assim todos com respeito e dignidade”, comentou o prefeito Chico Brasileiro.
Com validade por tempo indeterminado, o acordo tem por objetivo fortalecer o acolhimento, a proteção e a integração local de refugiados e migrantes em Foz do Iguaçu, bem como fomentar ambiente favorável à coexistência pacífica destas populações com as demais comunidades. O documento ainda prevê a elaboração de um plano de trabalho que será desenvolvido durante a vigência da cooperação.
“A ACNUR se coloca à disposição do município para que, juntos, possamos elaborar ações e protocolos que promovam respostas efetivas às principais demandas da população refugiada e migrante, dialogando com o presente momento para o fortalecimento das políticas públicas já realizadas pelo município, para que sejam cada vez mais inclusivas e efetivas na garantia de direitos”, afirmou Jose Egas, representante da ACNUR no Brasil.
ACNUR
A atuação da ACNUR no marco dos municípios é uma premissa fundamental dos trabalhos da agência humanitária, buscando refletir no âmbito local as diretrizes do mandato de proteção às pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado no país. Na esfera dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o ODS11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis reflete os esforços da agência para tornar as cidades espaços inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis ao promover a integração de pessoas refugiadas.
Presenças
Participaram do ato de assinatura da cooperação técnica os secretários (as) de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, Kelyn Trento; da Assistência Social, Elias de Sousa; da Saúde, Rosa Maria Jeronymo Lima; representantes da Casa do Migrante, Terezinha Mezzalira; e da Cáritas, Marcia Ponce.
