Proposta é antecipar o término do contrato para 31 de dezembro e implantar de forma temporária o pagamento por quilômetro rodado até a publicação de um novo processo licitatório
A Prefeitura de Foz do Iguaçu e o Consórcio Sorriso estão debatendo a rescisão do contrato do transporte coletivo de forma antecipada, para o dia 31 de dezembro de 2021. As empresas que administram o transporte coletivo também solicitaram uma alteração no formato de pagamento da tarifa pública, por quilômetro rodado.
O formato tem como base a Planilha de Gestão de Frota da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), e atende a uma necessidade emergencial para garantir os pagamentos dos trabalhadores até que um novo processo licitatório seja concluído.
Esses e outros assuntos foram debatidos nesta quinta-feira (22), durante uma reunião online do Grupo de Trabalho do Transporte Coletivo. Esse foi o segundo encontro do grupo, criado por orientação do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
“O Consórcio colocou suas reivindicações, que estão sendo analisadas pela Prefeitura, através do Foztrans e da Procuradoria Geral do Município, sempre pensando na melhoria e qualidade do serviço público. Todas as decisões vão depender de avaliações do Ministério Público”, explicou o secretário da Transparência e Governança, José Elias Castro Gomes, mediador do grupo de trabalho.
“A Prefeitura está insatisfeita com o serviço e o consórcio está insatisfeito com o equilíbrio financeiro, por isso chegou-se neste entendimento, de buscar uma rescisão amigável”, explicou o representante do Consórcio Sorriso, Hélio Camilo Marra.
Quilômetro rodado
A proposta de pagamento por quilômetro rodado tendo como base as planilhas da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) também estão sendo analisadas. “Estamos concluindo a análise das planilhas para apresentar os números ao Consórcio. Se esse modelo for adotado, o consórcio receberá de acordo com a rodagem. O valor dos quilômetros e a quantidade de linhas serão definidos pelo poder público”, explicou Licério Santos, diretor superintendente do Foztrans.
Pautas
Durante a reunião, os representantes da prefeitura voltaram a solicitar o aumento no número de ônibus em circulação, tendo em vista o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e faculdades, e o aumento do número de usuários. A proposta é que pelo menos 100 veículos permaneçam em circulação diariamente. Segundo o Consórcio Sorriso, hoje rodam 70 ônibus para cerca de 26 mil usuários.
O Grupo de Trabalho debateu ainda as garantias de pagamento dos funcionários, a redefinição de linhas e a contratação de uma auditoria especializada para verificar os 11 anos de contrato.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários (SITROFI), Dilto Vitorassi, os trabalhadores não receberam o pagamento completo referente ao mês de junho. “Nosso companheiros querem retomar a paralisação caso os pagamentos não sejam feitos. Estamos buscando um entendimento”, disse.
Presenças
Também participaram da reunião o representante do Consórcio Sorriso, Cezar Alamini; o procurador Vitor Hugo Nachtygal; o diretor de gestão da Transparência e Governança, Gustavo Brajak; a Diretora de Desenvolvimento e Transportes Públicos, Enir Becker e o Assessor Técnico do Foztrans, Robson Souza.
