Algumas obras já foram executadas, como reformas de campos de futebol, outras estão em andamento, como a reforma da UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa e para iniciar, como o Cmei no Jardim Dona Brida
A Prefeitura de Foz do Iguaçu está viabilizando cerca de R$ 27,7 milhões em 15 obras públicas através dos Termos de Conversão de Área, regulamentado este ano através do Decreto 31.147. O procedimento administrativo permite que loteadoras executem obras de interesse do município em processos de parcelamento do solo para fins urbanos.
Algumas obras já foram executadas, como reformas de campos de futebol, construção de quadras poliesportivas e vestiários; outras estão em andamento, como a reforma da UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa, no Morumbi ou para iniciar, como a obra do Centro da Juventude do Jardim Naipi, a reforma do prédio da antiga Câmara de Vereadores, a implantação do novo trecho da avenida João Paulo II e o Cmei no Jardim Dona Brida, que terá capacidade para atender mais de 300 crianças.
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“O fato de transformar um patrimônio público ocioso em uma obra que atende a educação, a saúde, a mobilidade urbana, entre outras áreas, é realmente um resultado que inova na gestão”, afirma o prefeito Chico Brasileiro.
O secretário de Planejamento e Captação de Recursos, Andrey Bachixta disse que o próprio projeto de conversão de área prevê que não faltem terrenos para a construção de equipamentos públicos nos bairros, como escolas, unidades de saúde ou centros de lazer. “Antes de fazer a conversão, a equipe do Planejamento faz um estudo de um raio de atuação de todos os equipamentos públicos que existem próximos aquele loteamento. Se tivermos imóveis ou terrenos disponíveis naquela região e já estamos sendo atendidos por escolas, Cmeis e postos de saúde, ai sim autorizamos a conversão. Do contrário, não fazemos a conversão de área”, explicou.
