A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Itaipu Binacional têm atuado de forma conjunta em mutirões de limpeza na região da Vila C. O intuito da ação, além de manter o bairro limpo, é combater o mosquito da dengue e alertar à população para o descarte correto de resíduos.
As atividades tiveram início no mês de outubro e encerram na segunda quinzena de novembro. Até agora foram recolhidos 428 m3 de entulho ao redor do Refugio Biológico Bela Vista (RBV) e no entorno das linhas de transmissão de Furnas (Linhão).
O material depositado nesses locais tem origem desconhecida, e é composto, em sua maioria, por restos de vegetais, como troncos e galhos de árvores, lixo doméstico e resíduos de construção.
“Após uma série de denuncias dos moradores daquela região sobre o depósito de lixo ao lado do Refúgio, entramos em contato com a Itaipu e solicitamos essa parceria, que é extremamente importante, especialmente porque estamos travando uma luta contra o mosquito da dengue”, comentou Adriana Fuzetti Lopes, chefe de Divisão da Secretaria de Meio Ambiente.
De acordo com Jeferson Bofinger, da Divisão de Áreas Protegidas da Itaipu, o depósito e acúmulo de materiais próximos as linhas de transmissão podem servir também como focos de incêndios, prejudiciais ao funcionamento seguro do sistema de distribuição da energia produzida pela ITAIPU.
“Diante do interesse da ITAIPU em manter a segurança de operação das linhas de transmissão e a limpeza da cerca e imediações do RBV, realizamos uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e iniciamos a remoção mecânica de entulho desses locais e enviamos o material recolhido ao aterro sanitário municipal para destinação final adequada”, explicou.
Como fazer o descarte?
Cabe à população realizar o descarte correto dos resíduos. O Aterro Municipal, localizado o bairro Porto Belo, recebe gratuitamente este tipo de material.
Caso não possua veiculo adequado para o transporte, o gerador deve contratar uma caçamba. O horário de funcionamento do Aterro é de segunda a sexta feira, das 8:00 as 18:00 hs.
Fiscalização
O município está intensificando as ações de combate a dengue, com isso ampliando o monitoramento e a fiscalização de áreas de “bota foras”, inclusive responsabilizando os proprietários de terrenos vazios com mato alto ou acúmulo de lixo, sendo feita autuação direta, não havendo notificação preliminar.
Nos casos de despejo irregular de resíduos, sendo pessoa física ou jurídica, a Secretaria de Meio Ambiente utiliza da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), mais especificamente em seu Art. 54 que trata de Poluição.
A multa mínima para quem jogar entulhos em terrenos é de R$ 5 mil, além de poder responder criminalmente pelo fato, e providenciar a limpeza e recuperação da área quando couber.
