Nesta semana, a Prefeitura de Foz do Iguaçu divulgou no Diário Oficial do Município detalhes sobre o contrato 044/2024, assinado em 15 de fevereiro de 2024, para a realização do concurso da Guarda Municipal.
A instituição escolhida para conduzir o processo, ao custo de R$ 360 mil, é a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec), responsável por outros certames na cidade. Estima-se que cerca de 3 mil candidatos participem das provas.
De acordo com o contrato, 69% do valor total destinado à Fundatec será proveniente das taxas de inscrição, enquanto os 31% restantes serão retidos pela administração municipal.
A Fundatec terá como responsabilidades a elaboração do edital, a abertura das inscrições e a coordenação do certame, ainda sem data definida.
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O concurso prevê a abertura de 50 vagas para novos guardas municipais de 3ª Classe, além de um cadastro de reserva para suprir possíveis vagas em setores públicos de segurança na comunidade de Foz do Iguaçu.
O prazo estabelecido no contrato é de até 180 dias, contados a partir da homologação da contratação da empresa até a homologação final do concurso.
Em casos excepcionais e devidamente justificados pela contratada ou contratante, com a aprovação da Comissão Especial de Concurso, o prazo poderá ser prorrogado.
Procedimento
O prefeito Chico Brasileiro (PSD) anunciou em meados do ano passado a realização do um concurso da Guarda Municipal, procedimento que não é realizado há mais de duas décadas em Foz do Iguaçu.
A partir de então foi criada uma comissão que deu início aos estudos e, no final do ano, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei alterando dispositivos da Lei Complementar ajustando a norma para a realização do processo para seleção de novos guardas pelo município.
A Guarda Municipal está perto de completar 30 anos e é parte integrante do Sistema de Segurança Pública de Foz do Iguaçu, com atendimento direto à comunidade.
corporação, que mantém equipes de trânsito e tática, Patrulha Maria da Penha, Defesa Civil, Gabinete de Gestão Integrada, entre outras, atualmente conta com 220 guardas, com uma idade média de 51 anos.
A seleção é uma das reivindicações dos profissionais a fim de recompor a estrutura da corporação, além de outras pautas laborais.
O município conta ainda com 93 agentes patrimoniais, que reforçam a segurança nas escolas que ofertam a EJA (Educação de Jovens e Adultos) no período noturno, nos centros de convivência escola bairro e demais prédios públicos.
