Promovido pela Secretaria de Direitos Humanos, evento tem como objetivo ser um espaço de fala desta população para início da construção de um plano municipal
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade promove neste sábado (17) o primeiro Encontro de Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas de Foz do Iguaçu. O evento terá início às 14h no auditório da Fundação Cultural e reunirá entidades, associações, órgãos governamentais e grupos de migrantes que vivem no município.
O principal objetivo do encontro, conforme explicou o secretário da pasta, Ian Vargas, é ser um espaço de fala (dos representantes) e escuta (dos agentes públicos) para o início da construção do Plano Municipal dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas. “A proposta é ouvir as demandas destes grupos, as principais necessidades, saber quais os serviços são mais utilizados em diferentes áreas como saúde, educação, mercado de trabalho, esporte e lazer, entre outros”, explicou.
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A partir do encontro, terá início a formulação do plano, que será conduzido pelo Comitê Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas, criado em 2019 e formado por representantes de instituições públicas, organizações da sociedade civil e entidades. “Por isso este encontro é tão importante, para que possamos ouvir as demandas, analisarmos o que já temos, o que a legislação garante, e a partir daí iniciarmos a estruturação deste plano”, explicou a diretora de Direitos Humanos, Mazé El Saad.
O encontro ocorre no mês do Migrante e em alusão ao dia do Refugiado, lembrado em 20 de junho.
Políticas Públicas
Foz do Iguaçu tem avançado nas políticas públicas voltadas às pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. Em abril deste ano, o município foi destaque no 1º Relatório Cidades Solidárias Brasil da ONU (Organização das Nações Unidas) pela atuação no atendimento célere e integral a essa população, especialmente no que tange ao acolhimento e documentação. Atualmente, 7.358 famílias migrantes/refugiadas estão inscritas no CadUnico da Assistência Social .
O relatório ressalta os múltiplos atores envolvidos no trabalho realizado na fronteira, que envolve a Secretaria Municipal de Assistência Social, Casa do Migrante, Núcleo de Migração da Delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, Secretaria de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, Secretaria de Saúde e Universidade da Integração Latino-Americana (Unila).
Na Rede Municipal de Ensino, são mais de 800 alunos migrantes/refugiados matriculados nas escolas e Cmeis. Eles também contam com um programa específico de atendimento, que trabalha a inclusão e o bem-estar do aluno.
Programação
O primeiro encontro de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas inicia às 14h com apresentação cultural, segue com uma palestra de abertura e espaço para falas (cada pessoa ou associação terá dois minutos para fala dentro de cada eixo). Os eixos abordados serão: Educação, Saúde, Segurança Pública, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social, Comunicação, Trabalho e Habitação.
A organização é da Secretaria de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade com apoio da Secretaria de Assistência Social, Casa do Migrante, Cáritas, Fundação Cultural, Unioeste, Unila, IDESF e Associação dos Venezuelanos.
