Órgão vem atendendo por plataformas online, sem audiência entre as partes. E passou a notificar os fornecedores para que apresentem uma solução às reclamações formalizadas pelos consumidores.
O Procon-PR vem atendendo normalmente o consumidor desde o início da pandemia do coronavírus, em março, através de várias plataformas online, de forma a evitar aglomerações.
Como as audiências estão suspensas, o órgão, vinculado à Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, passou a notificar os fornecedores de produtos e serviços para que apresentem uma solução às reclamações formalizadas pelos consumidores num prazo máximo de 10 dias úteis.
“A medida excepcional, que evita aglomerações e preserva o consumidor, objetiva dar endereçamento às reclamações apresentadas pelos cidadãos, através dos processos administrativos já formalizados.
“Na prática, exige dos fornecedores a solução para o problema do consumidor sem que haja a necessidade de reunir as partes em audiências, o que é perigoso nesse momento”, explica o secretário Ney Leprevost.
Além das reclamações individuais, o Procon-PR vem também investigando denúncias de preços abusivos, o que já gerou a notificação de mais de seiscentos estabelecimentos comerciais.
A chefe do Procon-PR, Claudia Silvano, alerta que a partir do recebimento das notificações os fornecedores devem manter contato com os consumidores para resolver o problema apresentado. Não havendo a solução nos prazos apontados, a empresa está sujeita a multas que variam de seiscentos a oito milhões de reais.
À medida em que as notificações são emitidas, os consumidores são informados pelo Procon-PR por telefone sobre o novo procedimento.
“É importante que após receber as ligações do Procon-PR o consumidor fique atento, já que os contatos realizados pelos fornecedores após o recebimento das notificações possivelmente se darão também por telefone”, finaliza Claudia.
Fique atento aos canais de comunicação do Procon
