O Procon de Foz do Iguaçu, Órgão integrante da Associação Brasileira de Procons (PROCONSBRASIL), representado por essa e em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a Comissão Especial de Direito do Consumidor, e ainda com Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), todos sensíveis com o aumento dos preços de gêneros alimentícios verificado em todo o País, que expõe de forma clara a vulnerabilidade dos consumidores durante a pandemia encaminharam um ofício conjunto à Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON).
O documento expõe a imediata necessidade de intervenção do poder público, em especial dos Ministério da Justiça, da Economia e da Agricultura, para a contenção dos frequentes aumentos à que os alimentos que compõem a cesta báscia estão expostos, prejudicando a saúde financeira do consumidor.
De acordo com Claudinéia Pilacekos, dirigente do Procon de Foz do Iguaçu, “a situação de alta de preços apresentada, não ocorre apenas no cenário regional, mas é uma situação que vem ocorrendo no Brasil inteiro, impulsionado pelo aumento da demanda por itens alimentícios, em virtude da melhoria do poder de compra bem como estímuo à venda de tais produtos ao exterior face a grande valorização do dólar.”
Dessa forma, estão sendo adotadas medidas paliativas, como a cobrança de adoação de políticas públicas nacionais, através da organização dos orgãos de proteção e defesa do consumidor ara que a questão seja enfrentada de forma conjunta, o que incluiu a provocação da Secretaria Nacional do Consumidor, a qual já fez uma articulação interministerial mascando uma reunião urgente para dialogar com os intefrantes dos outros ministérios que cuidam desse tema para compreender o que gerou um salto no preço desses produtos.
Os Ministérios da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar os dados e informações necessários, especialmente aqueles relacionados a comércio exterior.
Com base nas informações que serão passadas em caráter de urgência, a Senacon avaliará as alternativas para garantir a competitividade nesse setor e, principalmente para que não falte produtos da cesta básica para o consumidor brasileiro.
Como medidaregional o Procon de Foz do Iguaçu está oficiando a Associação Paranaense de Supermercados requerendo informações quanto a alta dos preços dos itens da cesta básica e sua justificativa, assim como realizará pesquisa e fiscalização para apurar a existência ou não de abuso de poder econômico.
“É necessário esclarecer que o Procon não é um órgão de constrole de preço, não podendo interferir na ordem econômica, exceto quando constatada abusividade, o que será apurada com firmeza, com eventual aplicação de multa caso reste demonstrada pratica abusica”, Relatou a Diretora do Procon.
