O governador Ratinho Junior sancionou, nesta sexta-feira, 15, a lei que alterou algumas regras do programa de colégios cívico-militares. Nessa primeira fase, o Paraná terá 199 colégios cívico-militares, sete deles serão implantados em Foz do Iguaçu. O governador destacou que o investimento inicial será de R$ 80 milhões, mas que o investimento pode aumentar gradativamente nos próximos anos.
A decisão foi tomada após consulta pública com professores, funcionários, alunos maiores de 18 anos e pais e responsáveis legais de estudantes das escolas em 2020. A primeira seleção priorizou cidades de médio porte e regiões mais vulneráveis do Estado.
Na semana passada, o governador Ratinho Junior convocou sessão extraordinária com deputados estaduais para discussão da lei. Mesmo em recesso parlamentar, os deputados estaduais se reuniram e em sessão plenária houve a votação e alteração da Lei 20338/2020, que instituiu o Programa Colégios Cívico-Militares no Estado do Paraná.
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, destacou que a convocação foi relevante e de interesse público. “É fundamental que as deliberações aconteçam o mais rapidamente possível para que a Administração Pública possa planejar de maneira adequada o retorno das aulas no sistema de ensino”, justificou.
O programa de implantação das escolas cívico-militares também tem como foco auxiliar no enfrentamento das causas de repetência e abandono escolar. As instituições de ensino selecionadas, dos 117 municípios atendidos, funcionarão em regime de cooperação, por meio de termo entre as Secretarias estaduais da Educação e do Esporte e da Segurança Pública.
