Três projetos do Foz Desenvolve – programa criado em 2018 em Foz do Iguaçu – se tornaram referência e modelo nacional de boas práticas de governança e foram levados aos prefeitos no encontro realizado em Brasília de 11 a 13 de fevereiro. O ex-prefeito Chico Brasileiro (PSD), convidado pelo Sebrae, detalhou no encontro o funcionamento de três projetos: Repara Foz, Foz Fazendo Arte e Auxílio Material Escolar.
“Foram os projetos que mais chamaram atenção dos governos municipais que procuraram Foz do Iguaçu para se inteirar do funcionamento. Nos últimos seis anos, recebemos dezenas de prefeitos e gestores interessados na implantação dos projetos pelo forte impacto social que representam”, disse Chico Brasileiro após a palestra em Brasília.
Brasileiro fez questão de destacar que os três projetos fazem parte de um programa maior – o Foz Desenvolve – que reúne mais três outros projetos (Compra Locais, Foz Juro Zero, Destrava Foz) criados e regulamentados por lei e decretos municipais. “Criamos um arcabouço normativo para assegurar a continuidade dos projetos e programas. O auxílio material escolar já está na sua quarta edição e atende 30.418 estudantes municipais”, destacou o ex-prefeito.
Leia também
“Os projetos do Foz Desenvolve incentivam e fortalecem os pequenos negócios, geram empregos e distribuem renda para quem mais precisa, além de promover o desenvolvimento de negócios locais. O dinheiro fica na cidade num círculo virtuoso da economia. A parceria com o Sebrae foi essencial para estruturá-los e para contribuir para um ambiente de negócios mais sólido e acolhedor para micro e pequenos empreendedores”, disse Brasileiro.
Repara Foz
O espelho dos projetos com maior projeção nacional é o Repara Foz que contrata empreendedores (pintor, encanador, pedreiro, azulejista, eletricista, jardineiro, roçador, marceneiro e técnico em refrigeração) para serviços nas escolas, unidades de saúde (três foram reformadas pelo projeto), praças e próprios municipais.
O Repara Foz serviu de exemplo ao Contrata+Brasil, plataforma lançada pelo governo federal em fevereiro que cria oportunidades de negócios para conectar compradores públicos (prefeituras, estados, governo federal e todos seus órgãos) e microempreendedores individuais. Nas fases seguintes, a plataforma será aberta para micro e pequenas empresas, agricultores familiares e cooperativas, e posteriormente para todas as empresas
Potencial de negócios
Na primeira fase, a plataforma traz um potencial de negócios na ordem de R$ 6 bilhões por ano. Esse é o valor gasto em 2024 em serviços de manutenção e pequenos reparos em todos os níveis de governo. Embora essas contratações sejam caracterizadas por serviços fornecidos por pintores, encanadores, eletricistas, pedreiros e gesseiros, entre outros, a participação de MEIs é muito pequena. Atualmente, 16 de milhões de MEIs estão em operação no Brasil, mas apenas 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do governo federal.
“Foz do Iguaçu se destaca mais uma vez no cenário nacional ao servir de inspiração para um programa do governo federal. O Repara Foz, criado para impulsionar a economia local e facilitar a manutenção dos espaços públicos, foi a base para a criação do Contrata+Brasil”, destacou Brasileiro.
Fazendo Arte
Na palestra aos prefeitos em Brasília, Chico Brasileiro destacou mais dois projetos: Foz Fazendo Arte e Auxílio Material Escolar. O primeiro, através de cadastramento prévio da Fundação Cultural, 65 profissionais das artes realizaram oficinas e cursos em 13 áreas (artesanato, artes visuais, fotografia, audiovisual, capoeira, circo, cultura popular, dança, literatura e poesia, música, yoga, teatro e educador patrimonial).
“Foram investidos 4,9 milhões, o que resultou em 8,3 mil atendimentos mensais, mais de 50 peças teatrais e mais de 50 exposições de arte que atenderam principalmente as crianças, jovens e até adultos nos bairros com acesso mais restrito à arte e à cultura”, disse o ex-prefeito.
Cartão Material Escolar
Outro projeto que chamou atenção dos prefeitos é o “Auxílio Material Escolar” em que cada estudante da rede municipal de ensino (educação infantil, educação fundamental e EJA) recebem um cartão com crédito de R$ 106,00 a R$ 230,00 para compra de material escolar em 45 empresas (papelarias, livrarias e até pequenos mercados) previamente cadastrada pela prefeitura.
Leia também
O auxílio já atendeu 30.148 estudantes e investiu R$ 14 milhões em três anos (2022, 2023 e 2024). Criado em 2022, a prefeitura está investindo neste ano mais de R$ 6 milhões. “Este cartão já é usado em São Paulo e no Distrito Federal e agora, a partir de Foz do Iguaçu, se ampliou para outras cidades e governos. O modelo criado em Foz do Iguaçu fortalece os pequenos comércios nos bairros e garante que o investimento da prefeitura permaneça na cidade e impulsione diretamente a economia local”, apontou Brasileiro.
Foz Juro Zero
Chico Brasileiro destacou ainda que os projetos do Foz Desenvolve (Destrava Foz e Foz Juro Zero) facilitaram a abertura de empresas e ofereceram créditos subsidiados, o que contribuiu no aumento de 192% no número de microempreendedores, passando de 11.111 em dezembro de 2017 para 32.548 em dezembro de 2024, no levantamento da Receita Federal.
“Esse aumento significativo reflete o impacto das políticas públicas e programas implementados pela prefeitura em apoio aos pequenos negócios, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e fortalecer a economia local”, completou o ex-prefeito ao defender um programa nacional nos moldes do Foz Juro Zero para micro e pequenos empreendedores. Com o apoio da Fomento Paraná, o programa liberou 2.159 linhas de crédito, somando R$ 11 milhões.
