O PL150/2022, de autoria do vereador Pastor Soldado Ezequiel Bueno (Avante), que pretende proibir a exposição e venda de ‘comidas eróticas’ para menores em Ponta Grossa, teve votação adiada nesta segunda-feira (3). O Projeto, que estava na Ordem do Dia em primeira discussão, foi retirado para vistas por dois dias pelo vereador Celso Cieslak.
Informa o Dcmais que além de Cieslak, outros vereadores questionaram o PL durante debate na Câmara Municipal. Geraldo Stocco, por exemplo, alegou que a proposta é inconstitucional e que torna o Legislativo de Ponta Grossa motivo de piada. Pastor Soldado Ezequiel Bueno rebateu e afirmou que o texto apresentado é preventivo. Ele recebeu o apoio de Leandro Bianco, que também defendeu a ideia.
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Tramitação
Durante a tramitação do PL150/2022, que durou quase um ano, o projeto recebeu substitutivo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, presidida pelo próprio vereador que criou a proposta.
Alimentos eróticos?
Conforme o texto atualizado, além de proibir a exposição e venda desses produtos para menores, o projeto proíbe em Ponta Grossa a exposição ao público em geral, de produto alimentício industrializado que reproduza, de forma idêntica, o formato de órgãos sexuais humanos em bares, confeitarias, lanchonetes, restaurantes, ambulantes, trailers e similares.
Segundo o PL, produtos desse tipo podem ficar em exposição desde que seja em local reservado e/ou de acesso restrito, especialmente a menores de idade.
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