Mais de 300 contribuições foram recebidas durante o período de consulta pública do projeto da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu, encerrada no dia 27 de maio. A etapa incluiu audiências realizadas nas cidades de Foz de Iguaçu e Céu Azul, no Paraná.
O projeto, conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê investimentos de mais de R$ 500 milhões na área do parque para melhorar o atendimento ao público, a conservação da biodiversidade e também o desenvolvimento das cidades do entorno.
Já está sendo estudada a inclusão de algumas solicitações feitas nas audiências ao projeto, como por exemplo o aumento no valor que o concessionário deverá obrigatoriamente investir em projetos socioambientais, passando de 5% para 6% da receita total da concessão, além da inclusão, conforme solicitado pelos municípios do entorno, da participação obrigatória do novo concessionário na divulgação do destino turístico como um todo.
Um dos pontos bastante debatidos nas audiências públicas foi o valor máximo dos ingressos. Assim, compreendendo e compartilhando destas preocupações, será previsto um escalonamento do preço. Os representantes do projeto esclareceram que, em função da necessidade de recuperação do turismo local em um cenário pós pandemia da Covid-19, o valor máximo dos ingressos será escalonado durante os primeiros anos da concessão, nos quais os investimentos obrigatórios estão concentrados, começando no primeiro ano com o valor já cobrado atualmente.
Pelo edital proposto, o concessionário poderá fazer uma melhor gestão de preços e proporcionar ingressos mais baratos em dias ou épocas de menor demanda, por exemplo, mas não poderá nunca cobrar mais pelo ingresso que o valor máximo estabelecido em contrato. Ele poderá criar, ainda, pacotes especiais para visitas de mais de um dia, incentivando a ampliação do tempo de permanência do turista dentro do parque e nas cidades do entorno. Esse tipo de desconto já é muito utilizado em parques em todo o mundo.
Moradores dos 13 municípios do entorno do parque (lindeiros) terão o preço limitado a 20% do valor máximo do ingresso, limitado, portanto, R$ 16 no primeiro ano. O valor do ingresso também manterá a inclusão do transporte principal até as Cataratas do Iguaçu, tanto para turistas como para lindeiros. O concessionário poderá estabelecer valor ainda menor que este teto máximo.
Outro ponto debatido durante a consulta pública foi a relação do parque com os operadores de turismo, que movimentam parcela significativa da economia local e são fonte de empregos na região. Foi esclarecido, pelos representantes do projeto, que estes profissionais não sofrerão nenhum tipo de restrição ao desenvolvimento do seu trabalho no acesso ao parque.
Todas as mais de 300 contribuições recebidas serão criteriosamente analisadas e avaliadas, além de serem formalmente respondidas antes do projeto seguir para a análise do Tribunal de Contas da União.
Sobre o parque
Criado em 1939, o Parque Nacional do Iguaçu, com área de 185.260 hectares, é a maior remanescente de Mata Atlântica da região. Sua principal atração turística, as Cataratas são formadas pelas quedas do rio Iguaçu, que em tupi-guarani significa água grande. Dezoito quilômetros antes de juntar-se ao rio Paraná, o Iguaçu vence um desnível do terreno e se precipita em quedas de até 80 metros de altura, alcançando uma largura de 2.780 metros. Sua formação geológica data de aproximadamente 150 milhões de anos, porém a formação do acidente geográfico das cataratas se iniciou a aproximadamente 200 mil anos.
São 19 saltos principais, cinco deles do lado brasileiro (Floriano, Deodoro e Benjamin Constant, Santa Maria e União) e os demais no lado argentino. A disposição dos saltos, com a maior parte deles no lado argentino e voltados para o Brasil, proporciona a melhor vista para quem observa o cenário a partir do Brasil.
O parque também abriga o maior remanescente de floresta Atlântica da Região Sul do Brasil. Protege riquíssima biodiversidade, constituída por espécies representativas da fauna e flora brasileiras, algumas delas ameaçadas de extinção, como a onça-pintada, puma, jacaré-de-papo-amarelo, papagaio-de-peito-roxo, gavião-real, peroba-rosa, ariticum, araucária, além de muitas outras espécies de relevante valor e de interesse científico. Essa expressiva variabilidade biológica, somada à paisagem singular das Cataratas do Iguaçu, fez do parque a primeira unidade de conservação do Brasil a ser instituída como Sítio do Patrimônio Mundial Natural pela Unesco, em 1986.
As informações são de Programa de Parcerias de Investimentos
