Está em tramitação na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu o Projeto de Lei n° 70/2025, proposto pelo vereador Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos). A iniciativa busca assegurar o direito ao acompanhamento de profissionais especializados para mulheres que passaram por pós-parto e pacientes em pós-operatório, abrangendo diversas áreas como estética, enfermagem e fisioterapia.
Detalhes do Projeto
O Projeto de Lei atualmente aguarda parecer jurídico e análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Caso aprovado, o texto permitirá que hospitais, maternidades e outros estabelecimentos da rede pública e privada em Foz do Iguaçu admitam a presença de profissionais habilitados, incluindo consultores de amamentação e especialistas em bandagem terapêutica (taping).
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A Importância do Acompanhamento Especializado
Dr. Ranieri Marchioro enfatiza que a proposta valoriza o cuidado humanizado e respeita a autonomia dos pacientes. “Essa iniciativa promove dignidade, saúde e acolhimento. Peço encarecidamente que as pessoas olhem com atenção para esta proposta, porque ela vem para preencher uma lacuna existente”, declarou o vereador.
Requisitos para a Atuação dos Profissionais
Os profissionais que desejarem atuar nestas áreas deverão atender a certos requisitos, incluindo:
- Autorização expressa do paciente ou de seu responsável legal.
- Comprovação de habilitação profissional na área de atuação.
- Certificação específica na técnica a ser aplicada.
- Não interferência nas atividades médicas e hospitalares, respeitando os protocolos das unidades de saúde.
A expectativa é que o projeto traga melhorias significativas no atendimento a essas pacientes, promovendo um cuidado mais integral e humanizado.