Ramais abertos pelos guaranis foram usados por Cabeza de Vaca que descobriu as Cataratas do Iguaçu em 1542
O projeto de lei nº 548, de 2018 de iniciativa parlamentar do Deputado Márcio Nunes (PSD), atual Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedes), pasta à qual está vinculada a autarquia Paraná Turismo, que declara Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial Paranaense a Rota Transcontinental –Caminhos de Peabiru – no trecho que compreende o Estado do Paraná, foi aprovado por unanimidade nesta 4ª feira, 8; na reunião da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, presidida pelo Deputado Ademir Bier. A matéria havia sido aprovada também por unanimidade em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para apreciação pelo Plenário do Poder Legislativo.
O projeto proposto pelo deputado e secretário de Estado, Márcio Nunes abrange todos os ramais, incluindo a ligação do Parque Nacional do Iguaçu, no Oeste/Sudoeste, ao Litoral e Noroeste (região de Campo Mourão), em atendimento ao disposto nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal e artigo 191 da Constituição Estadual. O debate sobre a conservação do patrimônio imaterial mostra que os processos de produção cultural são tão importantes como o patrimônio material, diz Márcio Nunes.
O secretário e deputado destaca que a decretação como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado dos Caminhos do Peabiru trata-se de um projeto único, repleto de história, cultura, mistério e aventura, que agora, o Governo do Paraná, os municípios e parceiros vão redescobrir. Apenas em sua primeira etapa, como programa de governo, a iniciativa vai beneficiar 86 cidades e 29 distritos, que contarão com uma estrutura completa, amplo trabalho de divulgação e uma extensa agenda de eventos culturais e esportivos, expedições e experiências enriquecedoras. Tudo para atrair milhares de turistas o ano inteiro para o nosso Estado, afirma Márcio Nunes.
De acordo com o projeto de lei do secretário Márcio Nunes, os ramais da rota transcontinental Caminhos do Peabiru, no trecho simbólico principal e ramais secundários compreendidos no Estado, serão declarados Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial Paranaense. O percurso histórico, criado pelos índios guaranis, integra a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (Rede Trilhas) do governo federal. Para Márcio Nunes o resgate histórico, a valorização e a preservação dos Caminhos do Peabiru vão promover o interesse pela trilha milenar e fomentar o turismo no Paraná.
“Este torna-se uma categoria social quase vazia quando é extirpada de seus valores culturais imateriais”, afirma. Os aspectos imateriais da cultura são decisivos para a manutenção da identidade dos povos frente às rápidas mudanças impostas pelo mundo. “As manifestações que possuem relevância para a memória, a identidade e a formação da sociedade paranaense podem ser registradas como Patrimônio Cultural Imaterial”, ressalta o parlamentar.
Registre-se que conforme descrição do Programa lançado pelo Governo do Paraná no início do mês em evento oficial no auditório do Museu Oscar Niemeyer (MON), na capital, “os povos incas e os guaranis se comunicavam por esta trilha no período conhecido como Antes de Cristo, guiados pela Via Láctea. Para os guaranis, era a terra sem mal e para os incas era o caminho para a busca da nascente do sol. Temos no Paraná uma maravilha de conexão humana, social, espiritual, econômica e histórica”.
De acordo com o programa o Paraná vai resgatar a trilha histórica do Caminho do Peabiru, um trecho de 1.550 quilômetros de extensão que percorre 86 municípios e 29 distritos administrativos. O secretário Márcio Nunes compartilha do sentimento de que a partir do momento que tivermos esse caminho com infraestrutura, portais, sinalização para o viajante, e indicações de hotéis, restaurantes, comércio e atrações no entorno, vamos poder sincronizar os ativos empresariais de cada cidade com o caminho nos municípios, gerando mais empregos e mais renda.
Segundo Márcio Nunes as secretarias da Educação e do Esporte e do Desenvolvimento Sustentável estão envolvidas diretamente no projeto. A SEED vai colocar no currículo dos alunos da rede estadual a história do caminho do Peabiru e a superintendência de Esportes vai promover caminhadas e eventos esportivos nos locais. A Paraná Turismo, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), irá fazer a gestão das atividades turísticas a serem desenvolvidas em todos os municípios participantes.
Caminho – Os caminhos do Peabiru fazem parte da milenar rota transcontinental que ligava o Oceano Atlântico ao Pacífico, atravessando o Brasil, passando por Paraná, São Paulo e Santa Catarina e Paraguai, Bolívia e Peru. A região conta com vestígios arqueológicos que ultrapassam 3 mil quilômetros, carregados de histórias, lendas e aventuras.
O percurso histórico, criado pelos índios guaranis, integra a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (Rede Trilhas) do governo federal e foi declarado Patrimônio de Natureza Cultural e Imaterial Paranaense a Rota Transcontinental Caminhos do Peabiru.
As rotas sinalizadas pelo projeto vão estimular a economia criativa, atrair turistas nacionais e internacionais, incrementar as redes de restaurantes, pousadas, hotéis, artesanato e o comércio local; estimular a saúde pelo contato com a natureza, jogos, caminhadas, cavalgadas, dentre outros eventos, inclusive, divulgação dos pratos típicos.
Legislação
A Constituição de 1988, no artigo 216, reconhece a dupla natureza material e imaterial dos bens culturais, estabelecendo tanto o tombamento quanto o registro. Como o tombamento pode ser considerado um processo inadequado para a preservação de práticas culturais intangíveis e dinâmicas, necessita-se de instrumentos de identificação, valorização e apoio que favoreçam a sua permanência.
“Este projeto pretende estimular o resgate e o mapeamento da trilha, no trecho que compreende o Paraná, por meio de pesquisas, vestígios lícitos e da memória coletiva”, ressalta Márcio Nunes. Aproveitando o caminho, também teriam passado por ele os conquistadores espanhóis, os jesuítas das reduções, os bandeirantes paulistas nos séculos XVI e XVII e desbravadores do final do século XIX.
A palavra Peabiru é de origem tupi-guarani e pode significar caminho forrado, caminho pisado, caminho sem ervas, caminho que leva ao céu. “Para os descentes guaranis é o caminho de busca da Terra sem Mal. Pode ter sido, porém, um caminho de comércio para o povo inca”, lembra o deputado. As características da abertura de mais de um metro de largura dão a entender que a origem está mais ligada ao povo guarani.
