Apenas a CPI da saúde que ainda segue em análise de documentação
As comissões parlamentares de inquérito em funcionamento na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu seguem trabalhando, realizando oitivas, analisando documentos. A maioria delas se encaminha para fase de elaboração do relatório final, que deverá ser apresentado ao plenário. Há cinco comissões em andamento, dentre elas, quatro estão na fase de compilação e elaboração do relatório final. A outra, a CPI da Saúde, ainda analisa documentos.
CPI do transporte coletivo
A CPI sobre transporte coletivo ao longo do processo de investigação já analisou documentos e realizou oitivas para esclarecer algumas dúvidas relativas ao processo de licitação e ao contrato de concessão para que o Consórcio Sorriso operasse o transporte público no município. Neste momento, a comissão está na fase de elaboração do relatório final dos trabalhos, que deverá ser apresentado e lido ao plenário da Casa. Além da apuração durante o trabalho de análise de documentos e tomada de depoimentos, a comissão deve propor medidas administrativas para melhorar a qualidade do serviço prestado à população, bem como o que pode ser melhorado no contrato ou em eventual rescisão. A CPI é presidida por Rogério Quadros; Anice Gazzaoui – relatora; e Jeferson Brayner – membro.
CPI dos contratos do Município
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga indícios de irregularidades em contratos assinados pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu também já está na fase de elaboração do relatório final. As oitivas foram realizadas no sentido de esclarecer alguns fatos sobre o contrato de locação de imóvel do antigo Colégio Cecafi, na região da Vila A. Foram ouvidos: Prefeito, servidores e representante da parte que alugou o imóvel ao Executivo. Anteriormente, o contrato da Feira do Livro também seria objeto de análise da comissão, mas como à época o Ministério Público recomendou que mudassem a forma de contração e a alteração foi realizada. Esse contrato deixou der ser analisado pela Comissão da Câmara, uma vez que o ajuste na forma de contratação já havia sido feito.
A CPI aguarda o envio de alguns documentos por parte dos depoentes para terminar a investigação e apresentar o relatório final que deve ser lido em plenário. Integram a comissão os vereadores Edílio Dall’Agnol (Presidente), Celino Fertrin (Relator) e Edson Narizão (Membro).
CPI do lixo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades na destinação do lixo no Município de Foz do Iguaçu também já solicitou documentos para análise, realizou algumas tomadas de depoimentos com objetivo de esclarecer alguns pontos como destinação de resíduos sólidos, destinação de pilhas e baterias; e plano de destinação de resíduos sólidos.
Também foram objetos de análise alguns aspectos para verificar se os decretos estão de acordo com outras legislações. A respeito da Logística Reversa, a CPI obteve a informação de que o Ministério Público do Estado do Paraná está acompanhando um grupo, com vários municípios, que discute o assunto, uma vez que o acordo setorial precisa ser elaborado pela União e efetivado pelo Estado.
No decorrer dos trabalhos, a comissão realizou oitivas no intuito de esclarecer dúvidas a respeito de contratos, convênios, taxas ambientais, decretos, legislação, Destrava Foz e destinação de resíduos sólidos, bem como verificar se o regramento local está em conformidade com as normativas federais. Neste momento, a CPI está realizando a compilação dos trabalhos e trabalhando na elaboração do relatório final, que será apresentado ao plenário do Legislativo. Integram a Comissão os vereadores Luiz Queiroga– Presidente; Marcio Rosa – Relator; e Edson Narizão – membro.
CPI Danos ambientais
A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de danos ambientais na construção do Barracão no Jardim Ana Rouver e indícios de danos ambientais na construção da Creche Bento Vidal também já analisou documentos e fez tomada de depoimentos. Agora, está na fase de elaboração do relatório final a ser apresentado aos demais Vereadores. A CPI é composta por João Miranda (Presidente), Jeferson Brayner (Membro) e Rudinei de Moura (Membro).
CPI da saúde
A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades administrativas na Secretaria Municipal de Saúde está na fase análise de novos documentos solicitados, após realização de diversas oitivas. A CPI é composta pelos vereadores: Anice Gazzaoui (Presidente), Celino Fertrin (Relator) e Edson Narizão (Membro).
