Hoje (16/11), no âmbito da operação ESCUDO, a Receita Federal do Brasil desarticulou um depósito de mercadorias contrafeitas em um barracão próximo à BR-277, em Foz do Iguaçu.
A ação ocorreu por volta das 11h, após as equipes receberem uma denúncia anônima. Ao chegarem no local, os servidores solicitaram ao responsável a documentação fiscal dos produtos, este alegou que as mercadorias não possuem documentação regular.
Durante a vistoria, foram encontrados vários volumes de produtos contrafeitos com etiquetas de marcas estrangeiras e nacionais. Ao ser questionado sobre a origem dos produtos, o responsável declarou que as mercadorias vêm do interior do País e abastecem o Paraguai e a Vila Portes.
No local, os servidores também encontraram a contabilidade feita pelos criminosos e um veículo que era utilizado para transportar as mercadorias. O veículo foi retido e todos os documentos foram apreendidos para posterior análise.
Além de poder causar danos à saúde, a comercialização de produtos contrafeitos desencadeia a prática de concorrência desleal, viola os direitos autorais e causa danos ao erário.
Ainda não foi possível valorar as mercadorias. O responsável encontrado no local, que alegou cuidar apenas da logística, foi qualificado e liberado. Porém, será enviada ao Ministério Público uma Representação Fiscal para Fins Penais para apuração dos ilícitos.
A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias, de forma anônima, por meio do número (45) 9.9152-2036 e (45) 9.9134-0100.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
