A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu destruirá 1.700 aparelhos de TV Box pirata em uma grande ação nesta quarta-feira (11). A operação tem como objetivo o combate ao mercado ilegal de produtos, que causa um prejuízo milionário ao país todos os anos.
Com a destruição destes aparelhos, a RFB atingirá a marca de 160 mil receptores clandestinos retirados de circulação desde 2016. De acordo com o órgão, as Tvs Box piratas são equipamentos não homologados pela Anatel, que desbloqueiam de forma ilegal os canais de televisão por assinatura.
Este processo viola os direitos autorais das empresas e também oferece um risco aos usuários, uma vez que estes aparelhos necessitam de conexão com a internet e podem, desta forma, permitir a invasão de redes domésticas e o roubo de dados pessoais que poderão ser utilizados em outros crimes.
Uma estimativa feita pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Anatel, os receptores ilegais de TV estão presentes em 4,5 milhões de lares no Brasil, causando um prejuízo de R$ 9,5 bilhões por ano para a indústria audiovisual, dos quais R$ 1 bilhão são impostos que deixam de ser arrecadados pelo governo.
Os equipamentos piratas apreendidos em Foz do Iguaçu e região são armazenados nos depósitos da RFB e posteriormente encaminhados para a destruição. Algumas de suas partes são enviadas para a reciclagem, por meio de um convênio firmado em 2016 entre o órgão e a ABTA.
Recordes de apreensões
Nos últimos meses, as operações contra a pirataria audiovisual se intensificaram também em outras regiões do país. Em setembro e outubro, uma série de ações coordenadas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Receita Federal e Ancine apreendeu mais de 300 mil TV Box no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Pará.
Somente nos portos de Itaguaí e no porto seco de Resende, ambos no Rio, a Receita e a Polícia apreenderam mais de 200 mil caixas piratas. Entre o final de setembro e o início de outubro, foram mais de 50 mil apreensões nestes terminais.
Em outubro, a Anatel apreendeu mais 39 mil TV Box piratas em São Paulo. E no Pará, a Receita Federal apreendeu 48 mil equipamentos piratas de TV por assinatura, que entrariam no país pelo Porto de Vila do Conde.
Segundo estimativas, as operações recentes no Rio e no Pará provocaram um prejuízo de mais de R$ 200 milhões ao crime organizado. Os responsáveis pelas cargas podem responder por violações de direitos autorais (art. 184, §3º do Código Penal) e contrabando (art. 334-A do Código Penal).
Pirataria digital
O combate à pirataria digital também vem crescendo. Na semana passada, o Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou a segunda fase da Operação 404, com ações da Polícia Civil em 10 estados.
A segunda fase da Operação 404 executou 25 mandados de busca e apreensão, bloqueou 252 sites que ofereciam acesso não autorizado a conteúdos protegidos e 65 aplicativos de streaming ilegal.
A Operação 404 contou com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. Nos Estados Unidos, o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, ressaltou a importância da ação conjunta para o sucesso da operação. “A Lei que trata do Sistema Único de Segurança Pública demanda dos órgãos nacionais uma atuação coordenada, sistêmica, integrada e cooperativa”, afirmou.
Por: GDia
