O deputado Romanelli (PSB) condenou nesta quarta-feira, 5, a volta do aumento do pedágio nas praças de Jacarezinho, Jataizinho e Sertaneja exploradas pela Econorte na BR-369 no Norte Pioneiro.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), determinou liminarmente em 21 de janeiro, a redução das tarifas em 25,77%.
Agora o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em comunicado da própria concessionária, suspendeu a decisão do TRF4 e as tarifas voltam aos valores sem a redução, a partir das 0h desta quinta-feira, 6.
Os valores das tarifas voltam a R$ 22,70 (Jacarezinho), R$ 24,60 (Jataizinho) e R$ 21,10 (Sertaneja).
“É mais uma vergonha, um absurdo e um tapa na cara dos paranaenses. A redução das tarifas, que já são as mais caras do Brasil, valeu por 15 dias. Agora uma nova decisão do STJ e volta tudo como estava antes. Isso é mais um descalabrado sem precedentes, mas não vamos desistir e vamos continuar lutando contra as cobranças abusivas do pedágio no Paraná”, disse Romanelli.
O deputado reafirma que vale a pena defender “o dinheiro suado dos paranaenses” que utilizam as rodovias pedagiadas no estado.
“Quando serão devolvidos aos parananenses os R$ 4 bilhões cobrados ilegalmente na praça de pedágio de Jacarezinho no Norte Pioneiro? Essa praça não estava prevista no contrato original. E quando as concessionárias vão fazer as obras de duplicação, entre outras, que também estavam previstas no contrato?”, questiona.
Romanelli ainda atenta que com o fim dos atuais contratos em 2021, o Estado e o governo federal não podem repetir o mesmo modelo implantado em 1998.
“Os contratos vão acabar e nas próximas concessões e sinalizam que o Ministério de Transportes pretende adotar um modelo parecido ao do Paraná. Por exemplo, querem fazer uma banda de descontos de 10%, 12% para vencer a licitação e pegar um contrato. Se isso acontecer, podemos ter novamente esse modelo perverso de pedágio”.
“Temos que fazer uma discussão profunda ao transferir rodovias estaduais juntos com as federais ao governo federal. Nessa nova concessão de 4,1 mil quilômetros não podemos correr o risco de replicarmos esse modelo ruim. Temos que ficar alerta com isso, já disse isso ao governador Ratinho Junior e penso que o tema deve ser aprofundado”, completa.
