O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu nesta quinta-feira, 30, o apoio forte e célere do governo federal às cidades paranaenses durante a pandemia do coronavírus em função da retração da economia.
“É a União que concentra a maior parte dos recursos e que tem condições de repassá-los aos municípios. O repasse tem que ser imediato, tem que vencer a burocracia”.
O Senado ampliou o pacote de auxílio a estados e municípios de R$ 90 bilhões para R$ 130 bilhões para contrapor a perda de receitas do ICMS e ISS – os dois principais impostos dos dois entes federados. “O Congresso vai votar essa proposta e é hora do apoio forte e célere do governo. Os secretários estaduais de saúde cobram que nem as remessas dos EPIs (equipamentos de proteção individual) são suficientes”.
Romanelli disse que o governo federal pode ampliar ainda os repasses do FPM (fundo de participação dos municípios) até o final de ano. “Agora em maio, as prefeituras do Paraná vão receber R$ 31,5 milhões da recomposição do fundo, outras duas parcelas serão pagas em junho e julho e esse repasse (a recomposição) pode se estender o final do ano”.
Enfrentamento – A Assembleia Legislativa na sessão de quarta-feira, 29, reconheceu o estado de calamidade pública para mais 47 municípios paranaenses. “Já são 219 cidades em calamidade pública, o que representa 55% dos 399 municípios do Estado. Fica claro que a pandemia se estendeu por todas as regiões do Paraná, ainda nem chegou ao seu pico e a economia das cidades passa por um momento muito difícil”.
“Os prefeitos estão decretando o estado de calamidade por conta da queda brutal de receita que tiveram. Todos estourarão as metas fiscais, os gastos de pessoal por conta da redução da receita. Em média estão perdendo 30% da receita total por conta da redução abrupta da atividade econômica. O reconhecimento da calamidade é necessária para que os prefeitos tenham mais condições de fazer o enfrentamento ao coronavírus, preservando vidas”, completou.
Romanelli afirma que os próximos meses serão de grandes dificuldades “em vista dos gastos públicos”. “É importante aprovar o projeto que tramita no Congresso Nacional, objeto de negociação entre o presidente do Senado (Davi Alcolumbre) e a área econômica do governo. A compensação financeira da perda de receita por parte dos estados e municípios poderá diminuir o impacto da retração econômica”.
