Mais três Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) mantidos por municípios paranaenses foram auditados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) na última semana, como parte da execução do Plano de Fiscalização 2024-2025 do órgão de controle.
Os auditores de controle externo Érick Braga Valentim e Paulo José Barbosa, da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE) da Corte, estiveram em Foz do Iguaçu (Oeste), Rio Bonito do Iguaçu (Centro-Oeste) e União da Vitória (Sudeste) para verificar a gestão dos fundos previdenciários de responsabilidades desses municípios.
Na ocasião, foram apresentados aos fiscalizados oportunidades de melhoria apontadas em análises prévias feitas pelos técnicos do Tribunal de Contas com base na legislação previdenciária. Os auditores também aproveitaram para conhecer algumas boas práticas implementadas no gerenciamento dos RPPS fiscalizados – como no caso de Foz do Iguaçu, onde um sistema informatizado foi implementado para facilitar a administração do fundo.
Para Valentim, exemplos como este podem servir de modelo para outros RPPS municipais no Paraná. “Sem dúvidas, é uma prática que deve ser levada para outros município conhecerem. O Tribunal também precisa orientar para a adoção de boas iniciativas”, afirmou.
Na visão de Barbosa, a experiência de conhecer pessoalmente os fundos previdenciários dos municípios paranaenses enriquece as auditorias realizadas pelo TCE-PR. “Essa prática beneficia o entendimento final do objetivo de uma fiscalização”, pontuou.
Os fiscalizados, por sua vez, avaliaram o contato direto com os auditores como uma oportunidade de melhorar a gestão e confirmar as iniciativas que deram certo.
“Nossa área de atuação é muito dinâmica e vive em constante mudança. Assim, um contato mais próximo com o Tribunal de Contas nos ajuda a desenvolver nosso trabalho”, avalia Áurea Cecília da Fonseca, diretora da FozPrev.
Segundo a servidora do Fumprerbi, de Rio Bonito do Iguaçu, Sirlei Biranosk, as questões apontadas pelos auditores do TCE-PR geram uma compressão melhor de como se encontra a administração do fundo e a respeito das mudanças que precisam ser implantadas.
