Decreto em vigor notifica todos os responsáveis de imóveis a cumprir o Código de Posturas e manter limpos os quintais, terrenos e edificações; Multa será aplicada em dobro ao proprietário reincidente
Em menos de quatro meses, a Secretaria Municipal da Fazenda emitiu 700 autos de infração a proprietários e responsáveis de terrenos e imóveis sujos, com mato alto ou com materiais que possibilitam a criação do mosquito da dengue.
Os números, registrados de janeiro até o dia 25 de abril deste ano estão próximos de atingir os 940 autos de infração, emitidos ao longo de todo o ano passado. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (26) pelo chefe da fiscalização, José Roberto Ferreira, durante reunião do Comitê da Dengue, no auditório da Vigilância em Saúde.
Leia também
- Faixa de retenção para motocicletas serão implementadas em vias de grande fluxo em Foz
- Equipes de Foz conquistam medalhas em competições esportivas pelo Paraná
De acordo com ele, os autos de infração variam de R$ 107,72 a 10.772,00 (de 1 a 100 Unidades Fiscais de Foz do Iguaçu – UFFI), mas a média está em torno de R$ 3,2 mil, tendo em vista a gravidade ou a reincidência dos casos.
“Na semana passada estávamos em uma ação na região de Três Lagoas quando vimos uma senhora sair de casa, atravessar a rua com uma caixa de lixo e jogar no terreno em frente ao seu imóvel. Realmente são coisas inacreditáveis, tendo em vista a situação de epidemia que estamos vivendo”, relatou Roberto. Segundo ele, situações como essa são frequentes.
Situação de emergência
A multa está prevista no Decreto nº 31.240, publicado no dia 15 de março, que instaurou situação de emergência no município devido à epidemia de dengue e alerta da introdução da Chikungunya. O decreto notifica todos os proprietários de imóveis a cumprir o Código de Posturas e manter limpos os quintais, terrenos e edificações, retirando todo o mato, lixo e materiais que acumulem água e possibilitam a criação do Aedes aegypti.
Nesta semana, os fiscais da Secretaria da Fazenda atuam na região Leste, em ação conjunta com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). “Os proprietários já foram orientados diversas vezes, e agora caso seja encontrado um criadouro do mosquito com larvas, o proprietário será autuado imediatamente”, afirmou José Roberto. Na região do Morumbi, seis imóveis já foram autuados nos últimos dias.
As equipes da fiscalização também utilizam drones para ter acesso a terrenos murados e edificações fechadas/ abandonadas.
Os moradores podem denunciar situações de lixo em imóveis e terrenos através do telefone 156 ou pelo aplicativo eOuve.
