Secretário Renê Junior (Fazenda) com representantes do ETCO, Abrabar, indústria do tabaco e produtores de fumo, vinhos e destilados
A Secretaria Estadual da Fazenda estuda a criação de uma recompensa financeira para as pessoas que denunciarem quadrilhas e esquemas de contrabando e descaminho no Paraná. A alternativa, que daria força em um serviço de Disque-Denúncia, ganhou destaque nesta sexta-feira (26), em reuniões organizadas pelo secretário Renê de Oliveira Garcia Júnior para discutir a problemática.
A agenda do secretário da Fazenda começou cedo com uma reunião com representantes do Instituto de Ética Concorrencial (ETCO), da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar/Sindiabrabar), da indústria e produtores de fumo, vinhos e destilados. Na pauta, a criação de uma força-tarefa de combate ao contrabando de bebidas e cigarros falsificados, que provocam prejuízos à economia e riscos à saúde da população.
O secretário Renê Junior solicitou, aos técnicos da Receita Estadual, a realização de estudos ampliados da tributação dos produtos. A intenção é reduzir tarifas e alíquotas para ajudar no combate ao descaminho e contrabando e o apoio integral as medidas do Ministério da Justiça, que formou um grupo com esta finalidade em nível nacional.
“O secretário Renê Garcia, demonstrando importante visão estratégica, convidou o ETCO e a Abrabar, para avaliar iniciativas que podem ser desenvolvidas para a defesa do mercado legal”, disse o presidente do ETCO, Edson Vismona. A iniciativa, segundo ele, está em “total alinhamento com o necessário combate à sonegação e ao contrabando, incentivando a geração de empregos e atração de investimentos”, disse.
Luta antiga
O combate ao ao contrabando e comércio ilegal é uma pauta recorrente do ETCO. Vismona lembra que em meados de janeiro deste ano entregou ao ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), junto com a Abrabar e a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando, um conjunto de 10 medidas para combater este tipo de ilícito no país.
A intenção é reforçar o combate aos crimes de contrabando e descaminho em áreas mais vulneráveis, como as fronteiras. A iniciativa ganhou eco no Governo Federal e recentemente o ministro Moro anunciou a criação, em Foz do Iguaçu, de um projeto-piloto de inteligência das políticas de segurança de fronteira.
