Setor reforça que existem locais corretos para o descarte e pede ajuda na preservação ambiental do município. Multas para os responsáveis pela infração podem chegar a mais de R$ 9 mil
A Secretaria de Meio Ambiente de Foz do Iguaçu emite um alerta à população sobre os riscos do descarte incorreto de galhos e entulhos em vias públicas e a poda drástica de árvores, feitas sem a permissão da Prefeitura. A pasta reforça que a prática, além de ilegal, causa também muitos prejuízos ambientais e pode se tornar foco para a ágil proliferação de vetores, como o Aedes aegypti.
O descarte destes materiais pode ser feito gratuitamente pelos pequenos geradores no Aterro Sanitário, onde ganham a destinação e o tratamento adequado. A Prefeitura disponibiliza ainda o serviço de caçambas para as comunidades, priorizando regiões que possuem um alto índice de infestação de dengue. Pelo aplicativo 156 Foz é possível encontrar o mapa onde elas estão localizadas.
De acordo com a Secretaria, após o temporal que atingiu o município no último mês, os resíduos causados pelos estragos precisaram ser dispostos emergencialmente em canteiros, mas rapidamente foram recolhidos. Contudo, em algumas áreas em que essa limpeza já foi feita têm sido encontrados resíduos descartados de forma incorreta.
“Felizmente essa é uma prática que conseguimos conter em muitos locais nos últimos anos, porém, em algumas regiões ainda existe esse costume. Com isso quem perde é o meio ambiente pelos danos causados a ele, e também o visual dos bairros, com a poluição. Precisamos de mais consciência”, afirmou a secretária municipal do Meio Ambiente, Ângela Meira.
Podas drásticas
A supressão de árvores precisa da autorização da prefeitura. Caso haja a necessidade da remoção ou poda, o cidadão deve entrar em contato com Secretaria de Meio Ambiente para fazer o pedido.
A solicitação é feita pelo Protocolo Digital, disponível na aba de Autoatendimento no site da Prefeitura (https://www5.pmfi.pr.gov.br/servicos/). Após enviar a documentação necessária, uma equipe fará a visita ao local para analisar o pedido a liberação será feita após o requerente fazer a compensação ambiental, plantando uma árvore para retirar outra.
Multas
Em caso de corte irregular e descarte incorreto, a punição será com pena de advertência ou multa, que pode variar de R$ 183,00 (Duas Unidades Fiscais) a cerca de R$ 1.100,00 (Doze Unidades Fiscais) por unidade ou metro quadrado, segundo a Lei Municipal nº 4953/2020. A pena pode ser aumentada pela metade se a espécie estiver ameaçada de extinção.
O responsável pode ainda ser enquadrado no Código de Posturas por obstruir vias públicas e o livre trânsito de pedestres ou veículos. Nestes casos, a punição varia de R$ 91,61 (50 Unidades Fiscais) a R$ 9.161 (100 Unidades Fiscais).
Os cidadãos podem denunciar os casos pelo aplicativo 156 Foz e contribuir com os trabalhos de fiscalização. “Temos equipes percorrendo a cidade para garantir a limpeza das áreas, por isso pedimos o apoio para manter o asseio. Existem locais corretos e essa cultura precisa ser criada”, destaca Adriana Fuzetti, chefe da Divisão de Limpeza Pública.
