André Quintão participou da Conferência Municipal de Assistência Social, aberta hoje (04) em Foz do Iguaçu; Essa é a primeira vez que um representante do Governo Federal participa dos debates
Nos últimos anos, com os cortes orçamentários do Governo Federal, mais de 90% dos serviços da Assistência Social foram mantidos com recursos próprios da Prefeitura de Foz do Iguaçu, que ampliou o orçamento da pasta de R$ 23 milhões em 2017 para R$ 45 milhões em 2023.
Com as novas políticas públicas do atual governo, o município já conseguiu recuperar 80% deste orçamento, garantindo a manutenção e a oferta dos serviços dentro do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS.
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Nesta quinta-feira (04), durante a abertura da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social, na Guarda Mirim de Foz do Iguaçu, o secretário nacional do Ministério do Desenvolvimento Social, André Quintão, garantiu a regularização das transferências para estados e municípios. “A prioridade do presidente Lula é regularizar as transferências e nós já estamos fazendo isso. Na transição, conseguimos junto ao Congresso Nacional dobrar os recursos para a Assistência Social, e no início do ano já colocamos em dia os pagamentos para estados e municípios na proteção básica e proteção social especial. Desta forma, resgatamos a confiança federativa e proporcionamos aos municípios maior capacidade para a oferta dos serviços”, disse. “Mesmo com o todo o desmonte, o SUAS resistiu e agora é hora de avançar”, afirmou o secretário.
Quintão também elogiou a atuação de Foz do Iguaçu no cenário nacional, especialmente com a participação do secretário da pasta Elias de Sousa Oliveira, atual presidente do CONGEMAS (Colegiado Nacional de Gestores e Gestoras Municipais de Assistência Social). “Foz tem uma característica diferente, por ser região de fronteira, e muitos desafios em função disso. Sabemos da importância do SUAS em Foz e estamos garantindo o fortalecimento das políticas públicas”, reforçou.
Para o prefeito Chico Brasileiro, a retomada do financiamento pelo Governo Federal garante a ampliação dos serviços e uma atenção especial à população fronteiriça e migrante. “Estamos muito confiantes na nova política do Governo Federal, que enxerga a realidade dos municípios. Temos em Foz uma situação atípica por receber pessoas de outros países, e tudo isso está sendo trabalhado junto ao Ministério. Não iremos reduzir recursos na Assistência Social, mas ampliar os serviços, até porque a demanda é muito grande. Precisamos de mais apoio na Casa do Migrante e nas casas de passagem. Queremos fortalecer essa rede de proteção”, garantiu o chefe do executivo.
Debates
A “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos” é o tema central da conferência este ano, que seguirá até sexta-feira (05) e irá eleger os delegados e delegadas que representarão o município na conferência estadual, em outubro, e nacional, em dezembro.
O secretário de assistência social do município, Elias Oliveira, afirma que o financiamento é o ponto central do debate, porque dele depende a ampliação, a qualidade dos serviços e os avanços nas políticas públicas. “Reconstruir o SUAS é uma tarefa muito difícil, até porque os cortes chegaram a 95% em determinadas áreas. Nós já estamos tendo uma boa resposta do governo federal, mas a tarefa dos municípios agora é construir mecanismos e apresentar os custos dos serviços e então repactuar metas e valores”, explicou.
Mábile Cazela, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), afirma que apesar do desmonte nas políticas públicas da Assistência Social, Foz do Iguaçu conseguiu manter os serviços e principalmente, garantir o atendimento à população. “Assistimos em Foz um movimento contrário do que vimos em outros municípios, porque aqui os serviços foram mantidos e até ampliados, mas precisamos avançar na questão do financiamento e do cofinanciamento para qualificar nossos serviços, melhorar a unidades e que a população seja atendida em sua necessidade”.
Presenças
A conferência também contou com a presença da diretora da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Eutália Barbosa; da representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família do Estado do Paraná, Rosa Maria Jerônymo; do presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Renann Ferreira, além de secretários (as) municipais, representantes do Ministério Público, universidades, usuários e trabalhadores do SUAS.
