As obras de ampliação e readequação das estruturas existentes para as necessidades atuais da segurança pública avançaram no primeiro semestre de 2021. Em Curitiba, por exemplo, as obras da Cadeia Pública já passam dos 60% de conclusão e vão aumentar as atuais 72 vagas para 144. Já em Ponta Grossa, os trabalhos em andamento na unidade vão gerar 752 novas vagas para a região dos Campos Gerais. No Norte do Estado, a Cadeia Pública de Londrina já está na fase final vai disponibilizar mais 752 vagas.
Ainda foi finalizada no primeiro semestre a construção da sede do 21º Batalhão de Polícia Militar de Francisco Beltrão, no Sudoeste, com um investimento de R$ 2,4 milhões, oriundos do Governo do Estado. Outra estrutura concluída foi a Delegacia Cidadã de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba. O investimento foi de R$ 4,1 milhões, com recursos obtidos junto do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O quartel do Corpo de Bombeiros de Jaguariaíva também foi concluído com o custo de R$ 1,2 milhão.
Prisional – A ampliação das unidades penais caminha junto com duas novas perspectivas: a criação da Polícia Penal e o programa de retirada de presos das carceragens da Polícia Civil. Com a remoção, os detentos ficam sob gestão do Departamento Penitenciário (Depen). O processo teve início no final de 2020, totalizando 10,3 mil presos já transferidos aos devidos locais de custódia em todo o período. Em paralelo, o projeto de criação da Polícia Penal está em tramitação na Assembleia Legislativa e proporcionará um plano de carreira mais atual e oportunidade de crescimento e aperfeiçoamento dos integrantes do Depen.
“A retirada dos detentos de delegacias permite que os profissionais da Polícia Civil possam atuar com mais eficiência nas diligências e investigações, na mesma medida que o Depen está sendo estruturado para ter a completa gestão sobre a população carcerária e a concretização do sonho da Polícia Penal”, detalha o secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. As transferências de carceragens devem ser concretizadas ainda no segundo semestre de 2021.
Parceria – Com apoio da Itaipu Binacional, por meio de convênio firmado no primeiro semestre deste ano, serão aplicados R$ 50 milhões em obras de construção e ampliação de unidades policiais, aquisição de viaturas e outros itens, somando-se aos investimentos do Estado.
Além deste montante, a parceria com o governo federal também garantiu R$ 120 milhões à secretaria, os quais serão aplicados nos próximos anos, nas principais necessidades de policiamento, unidades prisionais do Depen, equipamentos para os servidores e também para a ampliação do programa de atendimento psicossocial desenvolvido pela pasta.
Equipamentos – A Secretaria da Segurança Pública inovou no primeiro semestre os processos de aquisição de equipamentos para as polícias, até mesmo fora do Brasil, por meio de processos internacionais não explorados até então. Entre eles estão trajes antibombas, entregues em março, para o Esquadrão Antibombas, do Batalhão de Operações Especiais (Bope), ao custo de R$ 1,2 milhão, comprados por meio de uma parceria com o Ministério da Justiça. Já para o Corpo de Bombeiros, houve a aquisição de Simulador FLAIM, o primeiro em toda a América Latina, adquirido na Austrália ao custo de R$ 707 mil, além de um caminhão Auto-Bomba Tanque Resgate (ABTR), avaliado em R$ 1,8 milhão, sendo o primeiro do Paraná neste modelo norte-americano.
As unidades policiais da Polícia Militar e da Polícia Civil atuantes na região de fronteira também foram beneficiadas com uma doação da Embaixada dos Estados Unidos, no final do semestre. O pacote de quatro toneladas de materiais incluiu equipamentos de treinamento, como bonecos para primeiros socorros, simulador de ferimentos para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) de combate, simulacros de carabinas e pistolas, software de simulação de tiro, munição de treinamento, óculos de proteção e abafadores eletrônicos, além de placas balísticas, coletes modulares, binóculos, visores termais, rádios comunicadores, espelhos para inspeção veicular, kits para APH, algemas, mochilas, lanternas e outros materiais.
Avanços – No primeiro semestre, também foi aplicada a Prova de Conhecimentos aos candidatos a uma das 2,4 mil vagas do concurso público para soldados da PM e do Corpo de Bombeiros, que ocorreu no mês de julho, sem alterações. Já o concurso da Polícia Civil foi reagendado para o dia 03 de outubro de 2021. O Governo do Estado regulamentou, ainda, a Escala Extrajornada Voluntária para policiais e bombeiros militares e policiais civis. Com isso, policiais e bombeiros militares, policiais civis e peritos podem ser aplicados em reforço às ações de cada instituição, respeitado o descanso, e recebem na folha de pagamento as diárias que cumpriram, sendo R$ 180,00 cada uma.
Capacitação – Por meio de uma parceria com o BID, a secretaria tem trabalhado para promover cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional aos integrantes das instituições vinculadas, que deverão formar mais de 6 mil policiais em 27 municípios do Estado. As polícias também procuraram capacitar mais seus efetivos nestes seis meses. A Polícia Civil, além dos treinamentos padrões, também utilizou um simulador de tiros móvel, instalado em um caminhão, com softwares que simulam ambientes de tiro fixo e móvel, o qual tem rodado o Paraná para treinar seus policiais.
A Polícia Militar, antes de qualquer operação policial, fez treinamentos específicos à tropa para garantir ações mais certeiras, além de cursos. Já a Polícia Científica também intensificou a preparação de seus peritos para atuação em laboratórios existentes e também aos criados recentemente como o Laboratório Multiusuário de Patologia forense, importante para auxiliar na elucidação de crimes.
