Obras são fundamentais no desenvolvimento social e econômico do litoral do estado, afirmam Feturismo e CNTur, revelando que a mesma estratégia tentou travar a Ponte de Guaratuba e Engorda da Orla de Matinhos
A decisão da juíza federal da 11° Vara Federal de Curitiba, Silvia Regina Palau Brollo, devolveu à estaca zero o processo para instalação da “Faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná”. O empreendimento do Governo do Estado é fundamental no desenvolvimento social e econômico da região e populações do litoral paranaense, diz a Federação das Empresas de Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento e Similares (Feturismo), entidade filiada à Confederação Nacional do Turismo (CNTur).
“Só podemos repudiar estas ações de ongs e entidades que atrasam o desenvolvimento do litoral do Paraná”, afirma Fábio Aguayo, presidente da Futurismo. “Vimos que tentaram isto contra a ponte de Guaratuba, contra a reforma da orla de Matinhos e assim está sendo com a faixa de infraestrutura, que é um grande momento para o Estado, inevitável para o desenvolvimento do Paraná, que está crescendo muito, hoje somos a quarta economia do pais e não podemos mais andar para trás”, ressaltou.
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O Governo do Estado lançou o edital de licitação da Faixa de Infraestrutura do litoral em 2018, ainda no governo Beto Richa. A obra prevê a construção de uma estrada com 19 quilômetros de extensão, paralela à PR-412, que corta Pontal do Paraná. Em 2019, já na gestão Ratinho Junior, a Secretaria de Infraestrutura e Logística pediu ao Instituto Água e Terra (IAT) a licença de instalação da mesma.
A estrutura inclui ainda a implantação de quatro vias coletoras destinada à instalação de um conjunto de obras lineares – rodovia, canal de macrodrenagem, ferrovia, dutos de drenagem e de gás e rede de transmissão de energia elétrica. A decisão praticamente descarta tudo que foi feito até então pelo governo do Estado. “É inevitável a construção desta faixa de infraestrutura para o fortalecimento do porto e o desenvolvimento do litoral do Paraná”, destaca Aguayo.
Envolvimento
O setor produtivo, na avaliação do presidente da Feturismo, precisa estar unido com o Governo do Estado para que saia esta obra que é muito importante para todos os paranaenses. “Especialmente para nós, do turismo, que vamos fazer uma cadeia muito forte para todos os segmentos que dependem desta atividade econômica”. A entidade, ainda segundo Aguayo, vai participar como Amicus curiae (amigo da corte) para auxiliar no processo, fornecendo subsídios ao órgão julgador na segunda instância.
Na decisão, a magistrada declarou a nulidade do EIA/RIMA, que é o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, da Faixa de Infraestrutura, além do licenciamento ambiental do empreendimento que tramita no IAT (Instituto Água e Terra) e da licença prévia. “O apoio as obras de infraestrutura no litoral são pautas da Futurismo e diversas entidades desde o início da gestão do governo Ratinho Junior”, completou Aguayo.
